Cumprimento de sentença 0700885-46.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.801,03

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

SUILY NAYARA JORGE OLIVEIRA

CPF

Autor

KETIANO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

JARDIM DO BEM EMPREENDIMENTOS SCP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA

OAB/DF 70708·CPF·Representa: Autor

MARLON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 60711·CPF·Representa: Autor

TERESA MARIA RODRIGUES SILVA

OAB/DF 67767·CPF·Representa: Autor

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA

OAB/DF 65276·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:06

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de JARDIM DO BEM EMPREENDIMENTOS SCP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:58

Publicado Edital em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:25

Expedição de Edital.

10/01/2024, 19:00

Juntada de certidão

28/12/2023, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

18/12/2023, 14:54

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/12/2023, 19:10

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 16:15

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:30

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:06

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de JARDIM DO BEM EMPREENDIMENTOS SCP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:58

Publicado Edital em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 18:31

Sentença

•27/11/2023, 18:31

13/01/2024, 04:25

Expedição de Edital.

10/01/2024, 19:00

Juntada de certidão

28/12/2023, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

18/12/2023, 14:54

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/12/2023, 19:10

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 16:15

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:26

Transitado em Julgado em 27/11/2023

04/12/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:05

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 18:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/09/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 8. Assim, declaro a parte executada intimada. 9. Certifique-se o transcurso de prazo da decisão de ID 159190439, item 9.1.1. 10. No mais, à vista do documento ID 167277416, verifica-se que o nome da parte executada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, consta como "JARDIM DO BEM EMPREENDIMENTOS SCP". 11. Assim, retifique-se o nome da parte executada no PJe. 12. Cumprida a determinação do item 10, intime-se a parte exequente para esclarecer se o débito foi integralmente quitado. 13. Em caso negativo, apresente planilha atualizada do débito. 14. Tudo, no prazo de 15 (quinze) dias. 15. Em seguida, venham os autos conclusos. Recanto das Emas/DF.

31/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:40

Outras decisões

29/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2023, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2023, 19:59

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/07/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 16:40

Juntada de certidão

06/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:00

Recebidos os autos

19/05/2023, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

13/03/2023, 10:58

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 00:14

Recebidos os autos

04/01/2023, 00:19

Decisão interlocutória - recebido

04/01/2023, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/10/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 10:10

Recebidos os autos

14/10/2022, 22:01

Deferido em parte o pedido de KETIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 043.117.411-38 (REQUERENTE) e SUILY NAYARA JORGE OLIVEIRA - CPF: 042.780.961-43 (REQUERENTE)

14/10/2022, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2022, 03:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 19:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2022, 08:17

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2022, 11:57

Recebidos os autos

24/06/2022, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/04/2022, 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2022, 17:38

Processo Desarquivado

29/04/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:09

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 19:25

Decorrido prazo de 2GF EMPRESARIAL - CNPJ: 22.779.041/0001-60 (REVEL) em 01/10/2021.

13/10/2021, 14:18

Decorrido prazo de 2GF EMPRESARIAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Edital em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Expedição de Edital.

20/08/2021, 12:20

Recebidos os autos

20/08/2021, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

17/08/2021, 15:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)

17/08/2021, 13:28

Transitado em Julgado em 13/08/2021

17/08/2021, 13:28

Decorrido prazo de 2GF EMPRESARIAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:32

Decorrido prazo de KETIANO DE SOUSA OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Publicado Sentença em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:38

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/03/2021, 16:29

Recebidos os autos

10/03/2021, 14:09

Decretada a revelia

10/03/2021, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 15:18

Decorrido prazo de 2GF EMPRESARIAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

29/01/2021, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 18:19

Decorrido prazo de KETIANO DE SOUSA OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:07

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2020, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2020, 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/07/2020, 23:39

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

06/07/2020, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/07/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 23:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2020, 13:52

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

06/05/2020, 17:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 23:37

Decisão

•29/08/2023, 17:40

Decisão

•29/08/2023, 17:40

Decisão

•19/05/2023, 09:43

Decisão

•19/05/2023, 09:43

Decisão

•09/05/2023, 16:43

Despacho

•07/03/2023, 18:09

Despacho

•07/03/2023, 18:09

Decisão

•04/01/2023, 00:19

Decisão

•04/01/2023, 00:19

Decisão

•14/10/2022, 22:01

Decisão

•14/10/2022, 22:01

Decisão

•24/06/2022, 16:52

Decisão

•24/06/2022, 16:52

Todos os documentos(27)

Sentença

•27/11/2023, 18:31

Sentença

•27/11/2023, 18:31

Decisão

•29/08/2023, 17:40

Decisão

•29/08/2023, 17:40

Decisão

•19/05/2023, 09:43

Decisão

•19/05/2023, 09:43

Decisão

•09/05/2023, 16:43

Despacho

•07/03/2023, 18:09

Despacho

•07/03/2023, 18:09

Decisão

•04/01/2023, 00:19

Decisão

•04/01/2023, 00:19

Decisão

•14/10/2022, 22:01

Decisão

•14/10/2022, 22:01

Decisão

•24/06/2022, 16:52

Decisão

•24/06/2022, 16:52

Petição

•29/04/2022, 15:09

Petição

•29/04/2022, 15:09

Sentença

•19/07/2021, 15:38

Sentença

•19/07/2021, 15:38

Decisão

•10/03/2021, 14:09

Decisão

•10/03/2021, 14:09

Decisão

•10/08/2020, 14:03

Decisão

•30/07/2020, 15:07

Decisão

•06/07/2020, 16:24

Decisão

•06/07/2020, 16:24

Decisão

•06/05/2020, 17:28

Decisão

•06/05/2020, 17:28