Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702063-96.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

CNPJ

Autor

WALMIR DE JESUS BARBOSA

CPF

Autor

(IHBDF)

Terceiro

HOSPITAL DE BASE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO HERMES DA COSTA E SILVA

OAB/DF 12454·CPF·Representa: Autor

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR

OAB/DF 65833·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA LIMA DIAS

OAB/DF 44522·CPF·Representa: Autor

RILDO RIBEIRO JUNIOR

OAB/DF 50394·CPF·Representa: Autor

DANUBYA PORTO GUERRA

OAB/DF 54577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(68)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

CNPJ

Autor

WALMIR DE JESUS BARBOSA

CPF

Autor

(IHBDF)

Terceiro

HOSPITAL DE BASE

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

WALMIR DE JESUS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

MARIO HERMES DA COSTA E SILVA

OAB/DF 12454·CPF·Representa: Autor

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR

OAB/DF 65833·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA LIMA DIAS

OAB/DF 44522·CPF·Representa: Autor

RILDO RIBEIRO JUNIOR

OAB/DF 50394·CPF·Representa: Autor

DANUBYA PORTO GUERRA

OAB/DF 54577·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA

OAB/DF 58609·CPF·Representa: Autor

PABLO DE ARAUJO OLIVEIRA

Representa: Réu

MARIO HERMES DA COSTA E SILVA

OAB/DF 12454·CPF·Representa: Réu

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR

OAB/DF 65833·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA LIMA DIAS

OAB/DF 44522·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA

OAB/DF 19310·CPF·Representa: Réu

DANUBYA PORTO GUERRA

OAB/DF 54577·CPF·Representa: Réu

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA

OAB/DF 58609·CPF·Representa: Réu

RILDO RIBEIRO JUNIOR

OAB/DF 50394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 21:10

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/08/2023, 21:09

Juntada de certidão

25/08/2023, 21:08

Juntada de certidão

25/08/2023, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/02/2023, 17:18

Juntada de certidão

28/02/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:31

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 21:10

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/08/2023, 21:09

Juntada de certidão

25/08/2023, 21:08

Juntada de certidão

25/08/2023, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Certidão

•25/08/2023, 21:08

Certidão

•25/08/2023, 21:07

28/02/2023, 17:18

Juntada de certidão

28/02/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/01/2023, 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/01/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/01/2023, 09:38

Recebidos os autos

11/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2023, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2023, 15:17

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/12/2022, 09:45

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de agravo

07/12/2022, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de WALMIR DE JESUS BARBOSA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de WALMIR DE JESUS BARBOSA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:03

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022, 23:26

Recebidos os autos

10/10/2022, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022, 23:26

Recebidos os autos

10/10/2022, 23:26

Recurso Especial não admitido

09/10/2022, 23:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2022, 10:35

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:29

Recebidos os autos

01/09/2022, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022, 22:20

Recebidos os autos

01/09/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022, 22:19

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2022, 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2022, 09:40

Recebidos os autos

31/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:20

Publicado Certidão em 06/07/2022.

07/07/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

07/07/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 21:24

Juntada de certidão

01/07/2022, 21:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2022, 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/07/2022, 17:31

Recebidos os autos

01/07/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:31

Juntada de Petição de recurso especial

01/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de WALMIR DE JESUS BARBOSA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:20

Publicado Ementa em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte

20/05/2022, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:06

Recebidos os autos

12/04/2022, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

30/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

25/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

25/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 24/03/2022.

25/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:07

Recebidos os autos

21/03/2022, 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

21/03/2022, 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/03/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 16:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:50

Publicado Ementa em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:52

Conhecido em parte o recurso de WALMIR DE JESUS BARBOSA - CPF: 494.829.551-53 (APELANTE) e provido

24/02/2022, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 16:29

Recebidos os autos

17/01/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

17/01/2022, 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

07/01/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 19:26

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:13

Recebidos os autos

26/11/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

26/11/2021, 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/11/2021, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/11/2021, 06:42

Recebidos os autos

18/11/2021, 06:42

Recebidos os autos

17/11/2021, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 18:51

Despacho

•26/01/2023, 12:49

Despacho

•19/01/2023, 15:31

Agravo

•07/12/2022, 20:03

Decisão

•13/10/2022, 10:04

Decisão

•13/10/2022, 10:03

Decisão

•10/10/2022, 23:26

Decisão

•09/10/2022, 23:55

Despacho

•02/09/2022, 11:29

Despacho

•01/09/2022, 22:19

Acórdão

•20/05/2022, 15:52

Despacho

•21/03/2022, 17:33

Despacho

•21/03/2022, 17:07

Acórdão

•25/02/2022, 17:44

Todos os documentos(24)

Certidão

•25/08/2023, 21:08

Certidão

•25/08/2023, 21:07

Despacho

•26/01/2023, 12:49

Despacho

•19/01/2023, 15:31

Agravo

•07/12/2022, 20:03

Decisão

•13/10/2022, 10:04

Decisão

•13/10/2022, 10:03

Decisão

•10/10/2022, 23:26

Decisão

•09/10/2022, 23:55

Despacho

•02/09/2022, 11:29

Despacho

•01/09/2022, 22:19

Acórdão

•20/05/2022, 15:52

Despacho

•21/03/2022, 17:33

Despacho

•21/03/2022, 17:07

Acórdão

•25/02/2022, 17:44

Despacho

•26/11/2021, 17:59

Despacho

•26/11/2021, 16:36

Sentença

•26/08/2021, 13:06

Sentença

•25/08/2021, 19:06

Despacho

•24/08/2021, 19:32

Decisão

•18/06/2021, 16:44

Decisão

•27/05/2021, 13:28

Decisão

•27/05/2021, 07:50

Decisão

•05/04/2021, 11:10