Embargos de Declaração Cível 0703625-11.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.540,54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

WALTER ESTRELA XAVIER

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB/RJ 178336·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR

OAB/DF 23399·CPF·Representa: Réu

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI

OAB/GO 21748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:50

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

27/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:02

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de WALTER ESTRELA XAVIER - CPF: 701.922.351-68 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(25)

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:50

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:34

Despacho

•10/04/2026, 18:43

15/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

27/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:02

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de WALTER ESTRELA XAVIER - CPF: 701.922.351-68 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de memoriais

13/02/2026, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

05/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

05/11/2025, 09:33

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:33

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/11/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 14:08

Acórdão

•17/03/2026, 12:13

Anexo

•15/09/2025, 16:40

Sentença

•09/09/2025, 14:05

Certidão

•07/03/2025, 12:30

Decisão

•29/01/2025, 17:27

Certidão

•30/09/2024, 15:00

Decisão

•27/09/2024, 17:53

Decisão

•29/08/2024, 16:45

Laudo

•28/07/2024, 16:19

Decisão

•22/05/2024, 13:09

Decisão

•14/03/2024, 15:25

Decisão

•06/02/2024, 18:39

Decisão

•13/11/2023, 17:29

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/04/2026, 12:34

Despacho

•10/04/2026, 18:43

Acórdão

•17/03/2026, 12:13

Anexo

•15/09/2025, 16:40

Sentença

•09/09/2025, 14:05

Certidão

•07/03/2025, 12:30

Decisão

•29/01/2025, 17:27

Certidão

•30/09/2024, 15:00

Decisão

•27/09/2024, 17:53

Decisão

•29/08/2024, 16:45

Laudo

•28/07/2024, 16:19

Decisão

•22/05/2024, 13:09

Decisão

•14/03/2024, 15:25

Decisão

•06/02/2024, 18:39

Decisão

•13/11/2023, 17:29

Decisão

•27/10/2023, 13:11

Outros Documentos

•25/08/2023, 17:12

Decisão

•23/05/2023, 14:36

Decisão

•18/04/2023, 14:54