Procedimento Comum Cível 0738080-51.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 121.086,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:49

Processo Desarquivado

27/03/2026, 04:02

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

18/03/2026, 20:15

Recebidos os autos

18/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:08

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:49

Processo Desarquivado

27/03/2026, 04:02

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

18/03/2026, 20:15

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 14:04

Sentença

•19/02/2026, 14:04

Recebidos os autos

18/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:08

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:04

Homologada a Transação

19/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/02/2026, 18:38

Juntada de certidão

13/02/2026, 03:10

Juntada de Petição de acordo

06/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:54

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:36

Recebidos os autos

13/12/2025, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/05/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:22

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 17:23

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por MAGLIONI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em desfavor de BANCO MODAL S/A. Declaro, pois, resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Transitada em julgado, se não houver outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

19/03/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 16:38

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/03/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/03/2024, 13:56

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:34

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738080-51.2022.8.07.0001. AUTOR: MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: BANCO MODAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a decisão contém omissões, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, n Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:16

Recebidos os autos

02/08/2023, 09:16

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2023, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 16:23

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Requerido: BANCO MODAL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0738080-51.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:47

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:11

Indeferido o pedido de BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.723.886/0001-62 (REU)

07/07/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/07/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/05/2023, 20:55

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 20:55

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:40

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

28/03/2023, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 15:13

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/03/2023, 00:14

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 21:47

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/12/2022, 17:37

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 09:48

Recebidos os autos

14/12/2022, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/12/2022, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Recebidos os autos

30/10/2022, 16:46

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

30/10/2022, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

24/10/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 17:00

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 02:19

Recebidos os autos

13/10/2022, 07:52

Declarada incompetência

13/10/2022, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/10/2022, 18:39

Juntada de certidão

07/10/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 17:25

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2025, 10:59

Despacho

•15/07/2025, 16:01

Agravo

•23/06/2025, 12:09

Decisão

•27/05/2025, 15:41

Acórdão

•16/03/2025, 12:47

Despacho

•10/12/2024, 14:13

Acórdão

•18/11/2024, 22:10

Despacho

•03/10/2024, 08:44

Sentença

•19/03/2024, 17:36

Sentença

•19/03/2024, 16:38

Decisão

•02/08/2023, 09:16

Decisão

•02/08/2023, 09:16

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Todos os documentos(24)

Sentença

•19/02/2026, 14:04

Sentença

•19/02/2026, 14:04

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2025, 10:59

Despacho

•15/07/2025, 16:01

Agravo

•23/06/2025, 12:09

Decisão

•27/05/2025, 15:41

Acórdão

•16/03/2025, 12:47

Despacho

•10/12/2024, 14:13

Acórdão

•18/11/2024, 22:10

Despacho

•03/10/2024, 08:44

Sentença

•19/03/2024, 17:36

Sentença

•19/03/2024, 16:38

Decisão

•02/08/2023, 09:16

Decisão

•02/08/2023, 09:16

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Despacho

•30/05/2023, 15:05

Despacho

•30/05/2023, 15:05

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 18:08

Decisão

•14/12/2022, 09:48

Decisão

•03/11/2022, 15:23

Decisão

•30/10/2022, 16:46

Decisão

•13/10/2022, 07:52

Decisão

•13/10/2022, 07:52