Agravo em Recurso Especial 0716353-81.2019.8.07.0020 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 21/08/2023

23/08/2023, 09:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 438894/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438894 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 10:50

Embargos de Declaração de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438894/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066/DF

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

14/06/2023, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 438894/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066/DF

07/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466745/2023

19/05/2023, 16:01

Protocolizada Petição 466745/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023, 15:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 438894/2023 -

15/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 438894/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438894/2023

11/05/2023, 22:41

Protocolizada Petição 438894/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

11/05/2023, 22:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 218209/2023 - AgInt

05/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218209 - AgInt no AREsp 2215066 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 16:50

Conhecido o recurso de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00218209/2023 - AgInt no AREsp 2215066/DF

03/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023, 19:10

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218209/2023 - AgInt no AREsp 2215066/DF

14/04/2023, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319471/2023

10/04/2023, 17:56

Protocolizada Petição 319471/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

10/04/2023, 17:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218209/2023 -

22/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218209/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218209/2023

20/03/2023, 19:26

Protocolizada Petição 218209/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

20/03/2023, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:57

Conheço do agravo de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/02/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1918636 (2020/0227232-5)

18/10/2022, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022, 17:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2022, 07:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 21/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 438894/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438894 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066 - Publicação prevista para 28/06/2023

Embargos de Declaração de SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438894/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 438894/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215066/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466745/2023

Protocolizada Petição 466745/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 438894/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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