Execução Fiscal 0004417-48.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.057.457,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 17:04

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2026, 17:04

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:55

Juntada de certidão

16/04/2026, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 11:17

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de alvará de levantamento

16/03/2026, 19:02

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

15/05/2026, 17:04

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2026, 17:04

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:55

Juntada de certidão

16/04/2026, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 11:17

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de alvará de levantamento

16/03/2026, 19:02

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:51

Outras decisões

03/03/2026, 15:51

Desapensado do processo #Oculto#

02/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/03/2026, 13:43

Recebidos os autos

27/02/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 21:14

Decretada a revelia

27/02/2026, 21:14

Outras decisões

27/02/2026, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/03/2025, 08:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:16

Outras decisões

27/02/2025, 16:16

Determinado o arquivamento

27/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:31

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:31

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:41

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/02/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual

14/02/2025, 16:59

Desentranhado o documento

14/02/2025, 16:59

Desentranhado o documento

14/02/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:47

Juntada de alvará de levantamento

14/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ: 08.338.986/0005-40 (EXECUTADO) em 28/01/2025.

07/02/2025, 02:47

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:42

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:17

Desapensado do processo #Oculto#

18/10/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:50

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004417-48.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. DESPACHO Assiste razão a parte executada, ID. 177832987, a quantia depositada para garantir o juízo deve ser levantada por ela. Assim, integro a decisão de ID. 170248512 para corrigir o erro material: Onde se lê "Intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados para transferência do depósito efetivado como garantia nos autos (ID 41919241 - pág. 31); leia-se: "intime-se a parte EXECUTADA (...)." No mais, verifico que já foram apresentados os dados da executada no ID 172494005. Prossiga-se na forma da decisão de ID 177832987, com a correção realizada na presente decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:29

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004417-48.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. DECISÃO Depreende-se dos autos que foi proferida sentença nos Embargos à Execução nº 0016273-09.2015.8.07.0018, na qual foi determinada a extinção da presente execução fiscal, consoante ID 41919241 - pág. 43/56. Posteriormente, verifica-se que o recurso de apelação foi parcialmente provido para redistribuir as verbas sucumbenciais, nos termos do documento inserido no ID 160241720. Diante disso, em consonância com a determinação anteriormente proferida, promova a Secretaria as diligências necessárias a extinção do presente feito, procedendo as diligências necessárias para tanto. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados para transferência do depósito efetivado como garantia nos autos (ID 41919241 - pág. 31). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:16

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/05/2023, 13:58

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:53

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:08

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 21:09

Recebidos os autos

03/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 17:22

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:22

Apensado ao processo #Oculto#

18/11/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:24

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 06:33

Recebidos os autos

19/01/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 13:22

Juntada de certidão

20/11/2020, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:32

Recebidos os autos

18/09/2020, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 18:16

Decorrido prazo de GUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 18:41

Publicado Certidão em 03/10/2019.

03/10/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 08:58

Juntada de certidão

01/10/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 02:53

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 19:04

Decisão

•28/04/2026, 19:04

Decisão

•03/03/2026, 15:51

Decisão

•03/03/2026, 15:51

Decisão

•27/02/2026, 21:14

Decisão

•27/02/2026, 21:14

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Sentença

•14/02/2025, 17:41

Sentença

•14/02/2025, 17:41

Despacho

•02/10/2024, 14:48

Despacho

•14/05/2024, 13:48

Despacho

•14/05/2024, 13:48

Decisão

•29/08/2023, 18:16

Decisão

•29/08/2023, 18:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•28/04/2026, 19:04

Decisão

•28/04/2026, 19:04

Decisão

•03/03/2026, 15:51

Decisão

•03/03/2026, 15:51

Decisão

•27/02/2026, 21:14

Decisão

•27/02/2026, 21:14

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Sentença

•14/02/2025, 17:41

Sentença

•14/02/2025, 17:41

Despacho

•02/10/2024, 14:48

Despacho

•14/05/2024, 13:48

Despacho

•14/05/2024, 13:48

Decisão

•29/08/2023, 18:16

Decisão

•29/08/2023, 18:16

Anexo

•29/05/2023, 13:57

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 14:53

Decisão

•13/09/2022, 16:08

Decisão

•19/08/2022, 13:19

Despacho

•03/03/2022, 14:23

Despacho

•03/03/2022, 14:23

Despacho

•31/05/2021, 18:24

Despacho

•20/01/2021, 06:33

Despacho

•19/01/2021, 16:52

Despacho

•21/09/2020, 08:32

Despacho

•18/09/2020, 15:32