Execução Fiscal 0702026-07.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 91.088,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:09

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:04

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:44

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:09

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:58

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 17:58

Sentença

•30/04/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:04

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:44

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:47

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:39

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702026-07.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. DESPACHO Diante do depósito de valor por parte da parte Executada (ID 147864125), bem como da manifestação de concordância do Exequente no ID 152024364, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECEBO o depósito judicial como garantia integral da presente execução fiscal e determino a suspensão da exigibilidade do crédito fiscal. INTIME-SE a Executada do início da fluência de seu prazo para eventual propositura de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/1980. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/02/2023, 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/02/2023, 17:01

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2023, 15:23

Recebidos os autos

01/02/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/01/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 15:27

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:07

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/01/2023, 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/01/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 10:35

Sentença

•30/09/2025, 14:12

Sentença

•30/09/2025, 14:12

Outros Documentos

•09/06/2025, 13:31

Decisão

•01/04/2024, 17:24

Despacho

•29/08/2023, 18:00

Despacho

•29/08/2023, 18:00

Despacho

•01/02/2023, 12:33

Despacho

•01/02/2023, 12:33

Decisão

•16/01/2023, 13:54