Embargos de Declaração Cível 0701650-27.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 63.600,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo por Falta de Pagamento · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA

CPF

Autor

JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID

CPF

Reu

JACKELINE GUIMARAES SANTOS

CPF

Reu

NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

OAB/DF 34031·CPF·Representa: Autor

HELMAR DE SOUZA AMANCIO

OAB/DF 40508·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 68391·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

OAB/DF 35230·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA DIAS DURAES

OAB/DF 74531·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

OAB/DF 34031·CPF·Representa: Autor

HELMAR DE SOUZA AMANCIO

OAB/DF 40508·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 68391·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

OAB/DF 35230·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA DIAS DURAES

OAB/DF 74531·CPF·Representa: Réu

FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES

OAB/DF 62715·CPF·Representa: Réu

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

OAB/DF 34031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JACKELINE GUIMARAES SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA - CPF: 717.216.491-15 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2026, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2026, 13:40

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/03/2026, 11:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de JACKELINE GUIMARAES SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 20:36

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JACKELINE GUIMARAES SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 19:43

Acórdão

•06/02/2026, 23:04

29/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA - CPF: 717.216.491-15 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2026, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2026, 13:40

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/03/2026, 11:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de JACKELINE GUIMARAES SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 20:36

Publicado Ementa em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA - CPF: 717.216.491-15 (AGRAVANTE) e não-provido

31/01/2026, 05:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 14:10

Expedição de Intimação de Pauta.

10/12/2025, 14:10

Recebidos os autos

03/12/2025, 18:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

01/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JACKELINE GUIMARAES SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de JACKELINE GUIMARAES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de agravo interno

21/10/2025, 17:48

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:07

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA - CPF: 717.216.491-15 (APELANTE)

17/10/2025, 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

09/10/2025, 11:26

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:25

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 18:59

Mandado devolvido redistribuido

07/10/2025, 06:58

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 16:16

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:16

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 08:20

Recebidos os autos

22/09/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

19/09/2025, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2025, 13:16

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/09/2025, 18:11

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:23

Decisão

•17/10/2025, 16:42

Decisão

•17/10/2025, 16:13

Decisão

•17/10/2025, 16:13

Despacho

•22/09/2025, 19:24

Despacho

•22/09/2025, 19:24

Decisão

•02/09/2025, 17:58

Despacho

•01/09/2025, 22:31

Comunicação

•01/09/2025, 21:24

Comprovante

•01/09/2025, 21:24

Decisão

•29/08/2025, 20:44

Sentença

•07/02/2025, 07:42

Todos os documentos(20)

Acórdão

•22/04/2026, 19:43

Acórdão

•06/02/2026, 23:04

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:23

Decisão

•17/10/2025, 16:42

Decisão

•17/10/2025, 16:13

Decisão

•17/10/2025, 16:13

Despacho

•22/09/2025, 19:24

Despacho

•22/09/2025, 19:24

Decisão

•02/09/2025, 17:58

Despacho

•01/09/2025, 22:31

Comunicação

•01/09/2025, 21:24

Comprovante

•01/09/2025, 21:24

Decisão

•29/08/2025, 20:44

Sentença

•07/02/2025, 07:42

Despacho

•19/08/2024, 23:59

Despacho

•20/05/2024, 17:39

Decisão

•11/03/2024, 18:17

Decisão

•08/07/2023, 14:26

Decisão

•11/03/2023, 22:43