Cumprimento de sentença 0704902-84.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.069,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 23:02

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:36

Transitado em Julgado em 27/07/2024

29/07/2024, 20:57

Recebidos os autos

27/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:17

Desentranhado o documento

29/04/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 12:28

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704902-84.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA EXECUTADO: ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO As partes apresentaram acordo via ID 193262606, com intuito de colocar fim à presente demanda, sendo que em referido acordo consta pedido para que o feito seja suspenso até o pagamento da última parcela do referido pacto, o qual foi formulado para pagamento da entrada e mais 05 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 10 de cada mês, iniciando-se em 10/04/2024 Devemos observar que a razoável duração do processo é norma fundamental dirigida não apenas ao Estado (Juiz e legislador), mas também às partes, e, assim, aguardar por 05 meses para colocar fim à demanda, mediante acordo apresentado nos autos, mostra-se adequado e razoável. Ressalto, ainda, que o pedido de homologação de acordo implica em extinção do processo. Logo, não coaduna com pedido de suspensão num mesmo momento. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo o acordo de ID. 193262606 e suspendo o curso do feito até o dia 10/10/2024 (prazo em que se encerra os 5 meses previsto para o adimplemento das parcelas), com fulcro no art. 922 do CPC. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do feito. Findo o prazo de suspensão, diga o credor se a avença foi cabalmente cumprida, requerendo o que for de seu interesse em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 19:27:08. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 23:02

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:36

Transitado em Julgado em 27/07/2024

29/07/2024, 20:57

Recebidos os autos

27/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:17

Desentranhado o documento

29/04/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 12:28

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704902-84.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA EXECUTADO: ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO As partes apresentaram acordo via ID 193262606, com intuito de colocar fim à presente demanda, sendo que em referido acordo consta pedido para que o feito seja suspenso até o pagamento da última parcela do referido pacto, o qual foi formulado para pagamento da entrada e mais 05 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 10 de cada mês, iniciando-se em 10/04/2024 Devemos observar que a razoável duração do processo é norma fundamental dirigida não apenas ao Estado (Juiz e legislador), mas também às partes, e, assim, aguardar por 05 meses para colocar fim à demanda, mediante acordo apresentado nos autos, mostra-se adequado e razoável. Ressalto, ainda, que o pedido de homologação de acordo implica em extinção do processo. Logo, não coaduna com pedido de suspensão num mesmo momento. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo o acordo de ID. 193262606 e suspendo o curso do feito até o dia 10/10/2024 (prazo em que se encerra os 5 meses previsto para o adimplemento das parcelas), com fulcro no art. 922 do CPC. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do feito. Findo o prazo de suspensão, diga o credor se a avença foi cabalmente cumprida, requerendo o que for de seu interesse em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 19:27:08. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:05

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA - CNPJ: 04.649.337/0001-85 (EXEQUENTE) e ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 036.574.201-50 (EXECUTADO).

18/04/2024, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/04/2024, 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704902-84.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA EXECUTADO: ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido do exequente de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel (ID 186599885). BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 23:48

Recebidos os autos

12/12/2023, 23:47

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA - CNPJ: 04.649.337/0001-85 (EXEQUENTE)

12/12/2023, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:34

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 12:33

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704902-84.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA EXECUTADO: ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO Conforme determinado na decisão ID 173315457, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço indicado na petição ID 171855830. Realizada a diligência, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, bem como façam-se os autos conclusos para decisão do petitório ID 176053552. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

31/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 15:40

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

23/10/2023, 23:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 25/11/2022

05/10/2023, 17:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704902-84.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA EXECUTADO: ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO Em manifestação de ID 171855830, a parte exequente requereu a penhora de bens que guarnecem a residência da executada. Compulsando os autos, verifico que diversas medidas já foram tomadas para a satisfação do crédito, de forma infrutífera. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a penhora de bens que guarnecem a residência da executada e que são de elevado valor ou ultrapassam as necessidades comuns de um padrão médio de vida. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de extensão da determinação para bens em nome do cônjuge da executada, por ser terceiro estranho aos autos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos guia e respectivo comprovante de pagamento das custas da diligência do oficial de justiça. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço indicado na petição ID 171855830. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:11

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA - CNPJ: 04.649.337/0001-85 (EXEQUENTE)

27/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:45

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:36

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704902-84.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA EXECUTADO: ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES DECISÃO Diante do desbloqueio dos valores na conta NUBANK do devedor em razão da decisão retro que deferiu a tutela de urgência, restaram apenas quantia irrisórias constritas pelo sistema, pelo que procedi ao desbloqueio do referido montante (em anexo). Intimado a se manifestar sobre a impugnação, o exequente apenas requereu a manutenção do indeferimento da justiça gratuita ao executado. Pois bem. Não havendo oposição quanto à decisão que procedeu ao desbloqueio da conta do devedor por se tratar de verba salarial, mantenho a decisão de ID 165292737 por seus próprios fundamentos, inclusive quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça ao executado, tendo em vista que, ainda que variável a sua remuneração, em todos os contracheques apresentados houve manutenção razoável de sua remuneração na faixa de R$4.000,00. Infrutífera a consulta BACENJUD, à Secretaria para que proceda à consulta INFOJUD em nome do devedor ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 036.574.201-50. Int. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:38

Outras decisões

29/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 23:52

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:30

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 19:13

Recebidos os autos

13/07/2023, 19:13

Concedida a Medida Liminar

13/07/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/07/2023, 00:05

Recebidos os autos

12/07/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:26

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA - CNPJ: 04.649.337/0001-85 (EXEQUENTE).

12/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:52

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:38

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/03/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 17:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 20:37

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:39

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA - CNPJ: 04.649.337/0001-85 (EXEQUENTE).

03/03/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2023, 13:37

Recebidos os autos

02/02/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:40

Determinada a emenda à inicial

02/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/01/2023, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:54

Juntada de certidão

19/12/2022, 13:54

Processo Desarquivado

13/12/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:26

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:11

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:27

Homologada a Transação

24/10/2022, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 21:05

Juntada de certidão

27/09/2022, 21:04

Decorrido prazo de ROSEANNE DE OLIVEIRA LOPES em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 11:43

Juntada de certidão

12/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 17:08

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 13:06

Recebidos os autos

07/07/2022, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

04/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:42

Recebidos os autos

13/06/2022, 13:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/06/2022, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

02/06/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 14:29

Documentos

Sentença

•27/07/2024, 14:28

Sentença

•27/07/2024, 14:28

Decisão

•18/04/2024, 09:05

Decisão

•18/04/2024, 09:05

Despacho

•12/03/2024, 14:42

Despacho

•12/03/2024, 14:42

Decisão

•12/12/2023, 23:47

Decisão

•12/12/2023, 23:47

Despacho

•30/10/2023, 15:16

Despacho

•30/10/2023, 15:16

Decisão

•27/09/2023, 14:11

Decisão

•27/09/2023, 14:11

Decisão

•29/08/2023, 16:38

Decisão

•29/08/2023, 16:38

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Todos os documentos(27)

Sentença

•27/07/2024, 14:28

Sentença

•27/07/2024, 14:28

Decisão

•18/04/2024, 09:05

Decisão

•18/04/2024, 09:05

Despacho

•12/03/2024, 14:42

Despacho

•12/03/2024, 14:42

Decisão

•12/12/2023, 23:47

Decisão

•12/12/2023, 23:47

Despacho

•30/10/2023, 15:16

Despacho

•30/10/2023, 15:16

Decisão

•27/09/2023, 14:11

Decisão

•27/09/2023, 14:11

Decisão

•29/08/2023, 16:38

Decisão

•29/08/2023, 16:38

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Decisão

•13/07/2023, 19:13

Decisão

•12/07/2023, 18:26

Decisão

•12/07/2023, 18:26

Decisão

•03/03/2023, 19:39

Decisão

•03/03/2023, 19:39

Decisão

•02/02/2023, 18:40

Decisão

•02/02/2023, 18:40

Sentença

•24/10/2022, 21:27

Sentença

•24/10/2022, 21:27

Decisão

•07/07/2022, 13:06

Decisão

•13/06/2022, 17:42

Decisão

•13/06/2022, 13:41