Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708181-54.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.376,73

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Petição Cível · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:05

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:58

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2024, 16:58

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 12:28

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:34

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:05

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:58

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2024, 16:58

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 16:35

Sentença

•02/09/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 12:28

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:40

Outras decisões

09/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 23:49

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 21:21

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:34

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE CARDOSO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:23

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 21:10

Juntada de certidão

28/05/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:24

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 15:40

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE CARDOSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708181-54.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: PATRICK HENRIQUE CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:01

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/12/2023, 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

29/11/2023, 19:52

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/10/2023, 18:56

Outras decisões

10/10/2023, 18:44

Recebidos os autos

10/10/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:01

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE CARDOSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708181-54.2022.8.07.0018. REQUERENTE: PATRICK HENRIQUE CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:30

Recebidos os autos

29/08/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2023, 18:24

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:23

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/06/2023, 20:09

Juntada de certidão

23/06/2023, 20:08

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE CARDOSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE CARDOSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:54

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

12/05/2023, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2023, 17:02

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

28/04/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/04/2023, 13:08

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/04/2023, 15:20

Recebidos os autos

19/04/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 20:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:41

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:44

Recebidos os autos

14/02/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/02/2023, 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

31/01/2023, 16:51

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/12/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 23:24

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de réplica

21/11/2022, 23:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:39

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022, 09:57

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Desentranhado o documento

13/09/2022, 18:11

Recebidos os autos

13/09/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:34

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2022, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/09/2022, 17:47

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:42

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:05

Determinada a emenda à inicial

12/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/07/2022, 16:23

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

20/07/2022, 19:05

Juntada de certidão

20/07/2022, 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/07/2022, 17:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2022, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2022, 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/07/2022, 15:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 15:30

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:31

Declarada incompetência

20/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

19/07/2022, 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/07/2022, 17:36

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

20/06/2022, 16:02

Determinada a emenda à inicial

20/06/2022, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

20/06/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 03:22

Decisão

•09/08/2024, 16:40

Decisão

•09/08/2024, 16:40

Decisão

•10/10/2023, 18:44

Acórdão

•24/07/2023, 11:34

Despacho

•27/06/2023, 18:04

Sentença

•12/05/2023, 12:46

Sentença

•11/05/2023, 17:02

Despacho

•19/04/2023, 15:17

Despacho

•14/02/2023, 13:50

Despacho

•14/02/2023, 13:50

Despacho

•31/01/2023, 14:58

Decisão

•13/09/2022, 17:34

Decisão

•13/09/2022, 17:34

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/09/2024, 16:35

Sentença

•02/09/2024, 16:35

Decisão

•09/08/2024, 16:40

Decisão

•09/08/2024, 16:40

Decisão

•10/10/2023, 18:44

Acórdão

•24/07/2023, 11:34

Despacho

•27/06/2023, 18:04

Sentença

•12/05/2023, 12:46

Sentença

•11/05/2023, 17:02

Despacho

•19/04/2023, 15:17

Despacho

•14/02/2023, 13:50

Despacho

•14/02/2023, 13:50

Despacho

•31/01/2023, 14:58

Decisão

•13/09/2022, 17:34

Decisão

•13/09/2022, 17:34

Decisão

•12/08/2022, 16:05

Decisão

•12/08/2022, 16:05

Decisão

•20/07/2022, 15:32

Decisão

•20/07/2022, 14:31

Decisão

•20/06/2022, 17:21

Decisão

•20/06/2022, 16:02