Execução Fiscal 0714224-47.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.187,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMILTON PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/04/2026, 17:04

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2025, 18:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA LIMA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:29

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:23

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:22

Embargos de declaração não acolhidos

24/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:38

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:07

Todas as movimentações(82)

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/04/2026, 17:04

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2025, 18:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA LIMA em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 15:43

Decisão

•30/01/2025, 16:23

26/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:29

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:23

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:22

Embargos de declaração não acolhidos

24/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:38

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:42

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714224-47.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMILTON PEREIRA LIMA DESPACHO Nada há para prover acerca do pedido de citação do executado por edital (ID.139627387), tendo em vista que já constam dos autos decisão indeferindo pedido semelhante. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo pelo art. 40 da LEF, conforme determinação exarada na decisão de ID.133980127. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:54

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:29

Decisão interlocutória - indeferimento

20/09/2022, 17:01

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2022, 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/05/2022, 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/03/2022, 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/02/2022, 08:28

Decisão interlocutória - deferimento

16/02/2022, 18:12

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/01/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2021, 15:26

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/11/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2021, 11:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2021, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 20:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/10/2021, 20:06

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2021, 11:42

Recebidos os autos

21/09/2021, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/09/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 09:35, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/08/2021, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 17:00

Mandado devolvido dependência

12/08/2021, 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 09:35, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/07/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:43

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/07/2021, 16:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 10:00, CEJUSC-FISCAL.

15/07/2021, 16:52

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:12

Juntada de certidão

22/03/2021, 08:45

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2021, 15:55

Recebidos os autos

18/03/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/03/2021, 20:02

Audiência Conciliação designada em/para 05/07/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

17/03/2021, 12:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/03/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 12:54

Decisão

•24/01/2025, 14:22

Decisão

•26/04/2024, 12:38

Decisão

•12/03/2024, 19:07

Despacho

•29/08/2023, 14:54

Despacho

•23/08/2023, 16:56

Decisão

•26/09/2022, 11:29

Decisão

•20/09/2022, 17:01

Decisão

•16/02/2022, 18:12

Decisão

•17/11/2021, 15:26

Decisão

•21/09/2021, 11:42

Despacho

•16/07/2021, 16:43

Decisão

•18/03/2021, 15:55