Cumprimento de sentença 0707183-47.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.209,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

CPF

Autor

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

OAB/DF 27094·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO

OAB/DF 43799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

CPF

Autor

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU SEGURADORA S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAU

Terceiro

CARTOES ITAUUCARD

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

CARTAO ITAU

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

AG,2902 SUDOESTE

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARTOES

Terceiro

ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA

CPF

Reu

CRISTIANO BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA

CPF

Reu

EDNALDO CHAVES BARBOSA

CPF

Reu

CLOVIS BASILIO RODRIGUES FRAGA

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/10/2025, 09:44

Arquivado Provisoramente

27/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:59

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 13:07

Indeferido o pedido de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: 146.146.828-04 (EXEQUENTE)

01/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/09/2025, 14:40

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 12:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2025, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

09/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:07

Todas as movimentações(278)

Arquivado Provisoramente

27/10/2025, 09:44

Arquivado Provisoramente

27/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 13:07

Decisão

•01/10/2025, 13:07

07/10/2025, 02:59

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 13:07

Indeferido o pedido de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: 146.146.828-04 (EXEQUENTE)

01/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/09/2025, 14:40

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 12:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2025, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

09/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

09/09/2025, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2025, 16:41

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:36

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:12

Outras decisões

13/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de EDNALDO CHAVES BARBOSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:34

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:39

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:41

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:05

Processo Desarquivado

26/05/2025, 16:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/05/2025, 12:12

Arquivado Provisoramente

09/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de EDNALDO CHAVES BARBOSA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/04/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

14/03/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de certidão

23/12/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:35

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:17

Outras decisões

29/07/2024, 19:17

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:40

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada resposta a pesquisa judicial disponível INFOJUD (ID 194851851), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 26 de abril de 2024 16:46:55. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:43

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido retro. Oficie-se o credor fiduciário, Banco Itaucard S/A, para que informe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a situação do contrato de financiamento do veículo Hyundai/Creta 16A Action, ano 2021/2021, placa REN1I98, CHASSI 9BHGA811BMP245760 (dados de ID 184565123), indicando os valores que já foram pagos e o valor atual do saldo devedor. Deverá o credor fiduciário registrar no contrato do referido veículo a penhora dos direitos aquisitivos, ficando, desde já, intimado também da penhora sobre os direitos dos executados. Com a resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Atribuo a esta decisão força de ofício. Cadastre-se o credor fiduciário para encaminhamento desta decisão via sistema PJe como parceiro eletrônico. Sem prejuízo, promova-se a pesquisa INFOJUD, conforme decisão de ID 188319689. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 12:43

Deferido o pedido de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: 146.146.828-04 (EXEQUENTE).

15/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:58

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de pesquisa INFOJUD. Proceda-se à pesquisa INFOJUD referente as três últimas declarações de IR da parte executada. Com o resultado, dê-se vista ao exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Itaucard S.A a fim de obter informações quanto ao veículo localizado na pesquisa RENAJUD, uma vez que essa diligência compete ao exequente. Assim, com relação ao veículo Hyundai/Creta 16A Action, ano 2021/2021, placa REN1I98, CHASSI 9BHGA811BMP245760, deverá o exequente fornecer a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, informações sobre o seu financiamento, como saldo devedor e demais dados do contrato junto à instituição financeira, essenciais para a penhora de eventual crédito da executada, acostando cópia aos autos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:10

Deferido em parte o pedido de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: 146.146.828-04 (EXEQUENTE)

05/03/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:42

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos judicialmente (ID 173881770), em favor do credor RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, observando-se os dados bancários constantes da petição ID 178598124. Quanto ao pedido formulado no último parágrafo da petição retro, observe-se que a informação requerida pode ser obtida pelo próprio credor, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.detran.df.gov.br/consulta-sng-html/ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para atualizar o débito e expor e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921 do CPC). MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

18/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 18:23

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/11/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 18:43

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo, não se manifestando acerca da intimação de ID nº 174088152. Prazo esse, iniciado dia 26/10/2023 e encerrado em 03/11/2023. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, fica a parte exequente intimada para cumprir os itens 1, 2 e 3 da decisão de id 177692962. Prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 13 de novembro de 2023 14:02:12. (Datada e assinada eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:09

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:07

Outras decisões

10/11/2023, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:53

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:21

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada resposta à pesquisa judiciais disponível, qual seja: RENAJUD (ID174211370/174211366), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no p Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA DECISÃO Realizada tentativa de bloqueio SISBAJUD conforme determinado no ID 170282134. A ordem de bloqueio eletrônico foi PARCIALMENTE FRUTÍ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 14:26

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA DECISÃO Quanto a ANDRÉ LUIZ JANUÁRIO DE SOUZA, considerando a diligência ID 166994693 e anexo, determino a pesquisa de bens via sistemas SIS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:07

Outras decisões

04/09/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:42

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707183-47.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: EDNALDO CHAVES BARBOSA, ANDRE LUIZ JANUARIO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID 165795570) e RENAJUD (ID 166091965 ), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:21

Juntada de consulta renajud

21/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:50

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:04

Deferido em parte o pedido de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: 146.146.828-04 (EXEQUENTE)

03/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/05/2023, 12:45

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:38

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de EDNALDO CHAVES BARBOSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de CLOVIS BASÍLIO RODRIGUES FRAGA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2023, 04:56

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:12

Recebidos os autos

24/02/2023, 14:18

Outras decisões

24/02/2023, 14:18

Juntada de certidão

08/02/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/01/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/09/2022, 16:01

Juntada de comunicações

22/09/2022, 12:10

Desentranhado o documento

22/09/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 12:05

Desentranhado o documento

22/09/2022, 12:05

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 00:21

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 00:21

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 00:21

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:42

Juntada de comunicações

18/07/2022, 12:35

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:44

Juntada de comunicações

12/07/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 10:33

Juntada de certidão

12/07/2022, 08:22

Expedição de Ofício.

11/07/2022, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de CRISTIANO BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Publicado Sentença em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 16:39

Recebidos os autos

24/06/2022, 15:29

Homologada a Transação

24/06/2022, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/06/2022, 16:45

Juntada de certidão

21/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de EDNALDO CHAVES BARBOSA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de CLOVIS FRAGA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANO BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:58

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:11

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 18:06

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/04/2022, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 18:08

Recebidos os autos

29/04/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/04/2022, 16:31

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:52

Publicado Certidão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:59

Juntada de certidão

25/03/2022, 15:06

Decorrido prazo de EDNALDO CHAVES BARBOSA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 15:25

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:23

Decorrido prazo de CLOVIS FRAGA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 20:57

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:16

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:13

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:35

Desentranhado o documento

03/02/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 11:21

Juntada de consulta siel

03/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de CRISTIANO BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 14:37

Recebidos os autos

01/02/2022, 17:16

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

31/01/2022, 11:58

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 22:28

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:03

Juntada de comunicações

09/12/2021, 09:57

Juntada de comunicações

29/10/2021, 09:09

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:27

Recebidos os autos

04/10/2021, 20:58

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2021, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

30/09/2021, 11:35

Distribuído por dependência

29/09/2021, 15:51

Decisão

•01/10/2025, 13:07

Decisão

•23/09/2025, 12:48

Decisão

•13/08/2025, 18:12

Decisão

•13/08/2025, 18:12

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 12:12

Decisão

•23/04/2025, 15:55

Decisão

•23/04/2025, 15:55

Despacho

•14/03/2025, 13:20

Despacho

•14/03/2025, 13:20

Decisão

•23/12/2024, 13:46

Decisão

•06/08/2024, 18:35

Decisão

•29/07/2024, 19:17

Decisão

•29/07/2024, 19:17

Todos os documentos(44)

Decisão

•01/10/2025, 13:07

Decisão

•01/10/2025, 13:07

Decisão

•01/10/2025, 13:07

Decisão

•23/09/2025, 12:48

Decisão

•13/08/2025, 18:12

Decisão

•13/08/2025, 18:12

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 12:12

Decisão

•23/04/2025, 15:55

Decisão

•23/04/2025, 15:55

Despacho

•14/03/2025, 13:20

Despacho

•14/03/2025, 13:20

Decisão

•23/12/2024, 13:46

Decisão

•06/08/2024, 18:35

Decisão

•29/07/2024, 19:17

Decisão

•29/07/2024, 19:17

Decisão

•22/04/2024, 16:43

Decisão

•15/04/2024, 12:43

Decisão

•15/04/2024, 12:43

Decisão

•05/03/2024, 20:10

Decisão

•05/03/2024, 20:10

Despacho

•15/12/2023, 15:35

Despacho

•15/12/2023, 15:35

Decisão

•10/11/2023, 18:07

Decisão

•03/10/2023, 16:16

Decisão

•02/10/2023, 18:39

Decisão

•04/09/2023, 10:07

Decisão

•04/09/2023, 10:07

Decisão

•03/07/2023, 15:04

Decisão

•03/07/2023, 15:04

Decisão

•24/02/2023, 14:18

Decisão

•24/02/2023, 14:18

Petição

•23/01/2023, 13:56

Sentença

•24/06/2022, 15:29

Sentença

•24/06/2022, 15:29

Despacho

•23/05/2022, 18:06

Despacho

•23/05/2022, 17:12

Despacho

•23/05/2022, 17:12

Decisão

•29/04/2022, 18:08

Decisão

•01/02/2022, 17:16

Decisão

•01/02/2022, 17:15

Decisão

•04/10/2021, 20:58

Decisão

•04/10/2021, 20:58

Petição

•29/09/2021, 15:51

Outros Documentos

•29/09/2021, 15:51