Execução Fiscal 0734475-18.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 998.767,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDA GOMES DE ARAUJO

OAB/DF 12155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:33

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:22

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 15:33

Sentença

•09/10/2024, 15:33

09/10/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:33

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734475-18.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 168597954 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/08/2023, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2023, 14:22

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2023, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:47

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/08/2023, 08:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/07/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:16

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:14

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:30

Outras decisões

27/06/2023, 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/06/2023, 09:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 09:41

Sentença

•09/10/2024, 15:33

Decisão

•29/08/2023, 14:49

Decisão

•29/08/2023, 12:45

Despacho

•16/08/2023, 13:40

Despacho

•16/08/2023, 13:40

Decisão

•27/06/2023, 13:30