Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0740621-75.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0740621-75.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de OTTO RICARDO CASTILHO CARREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:57

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740621-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: OTTO RICARDO CASTILHO CARREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. A parte autora manifesta a desistência da ação. O réu, devidamente intimado, aquiesceu. Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 16:11:52. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:10

Extinto o processo por desistência

04/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:31

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:03

Outras decisões

28/09/2023, 18:03

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 18:10

Sentença

•04/10/2023, 18:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2023

Decorrido prazo de OTTO RICARDO CASTILHO CARREIRA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Todas as movimentações(27)