Execução Fiscal 0751286-58.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.990,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE SALES DE OLIVEIRA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSE SALES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 23:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 17/05/2021.

06/08/2021, 23:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de JOSE SALES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751286-58.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE SALES DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para reque Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:00

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:59

Recebidos os autos

18/05/2021, 17:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/01/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:48

Recebidos os autos

15/01/2021, 12:38

Decisão interlocutória - indeferimento

15/01/2021, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:28

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 23:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 17/05/2021.

06/08/2021, 23:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de JOSE SALES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Certidão em 24/05/2021.

Documentos

Acórdão

•23/03/2021, 20:31

Decisão

•15/01/2021, 12:38

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751286-58.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE SALES DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para reque Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:00

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:59

Recebidos os autos

18/05/2021, 17:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/01/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:48

Recebidos os autos

15/01/2021, 12:38

Decisão interlocutória - indeferimento

15/01/2021, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 18:28

Juntada de Petição de apelação

04/01/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/12/2020, 18:32

Audiência Conciliação cancelada para 29/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

16/12/2020, 18:31

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:35

Indeferida a petição inicial

16/12/2020, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/12/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2020, 00:39

Recebidos os autos

01/12/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/12/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/12/2020, 13:40

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

01/12/2020, 11:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/12/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 11:10

Sentença

•17/12/2020, 17:58

Sentença

•16/12/2020, 14:35

Sentença

•16/12/2020, 14:35

Decisão

•01/12/2020, 16:42

Decisão

•01/12/2020, 16:42