Execução Fiscal 0027113-15.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 54.098,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SUBMARINO

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SUBMARINO - B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SUBMARINO

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SUBMARINO - B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 06:45

Outras decisões

17/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:22

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:34

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:47

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 06:45

Outras decisões

17/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:22

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 06:45

Decisão

•17/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:34

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:06

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

15/05/2024, 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:38

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027113-15.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. Consta ainda nos autos, petição simples da parte Executada, requerendo a suspensão do presente feito, em razão do processo de recuperação judicial (ID.148178073). É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, nada a prover acerca do requerimento aviado pela empresa Executada, tendo em vista que as CDA's já encontram-se na situação (código 24), ou seja, recurso judicial. Considerando que o débito fiscal estar sendo discutido por meio de recurso judicial, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:14

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:56

Recebidos os autos

15/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2022, 20:15

Juntada de certidão

18/07/2022, 20:14

Recebidos os autos

06/06/2022, 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento

06/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 20:04

Decisão

•17/04/2026, 14:22

Decisão

•23/01/2025, 08:34

Decisão

•21/01/2025, 17:07

Despacho

•05/07/2024, 09:06

Despacho

•03/07/2024, 15:41

Anexo

•15/05/2024, 19:34

Decisão

•29/08/2023, 18:14

Decisão

•29/08/2023, 17:39

Outros Documentos

•31/01/2023, 22:52

Despacho

•17/08/2022, 15:48

Despacho

•15/08/2022, 14:56

Decisão

•06/06/2022, 14:21