Execução de Título Extrajudicial 0704566-25.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.627,36

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:32

Desapensado do processo #Oculto#

19/04/2024, 17:44

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704566-25.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). Regularmente intimado a promover as diligências que lhe competiam, o credor quedou inerte, conforme certidão ID 191892987. Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se do abandono do processo pelo autor, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Isto posto, extingo este processo com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2024, 19:45

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE) em 02/04/2024.

03/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704566-25.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 190661302. Contudo, não homologo os cálculos apresentados pela parte credora (ID 190661307), tendo em vista que a planilha de débitos apresentada em 05/01/2024 demonstrava a inadimplência do executado quantos aos meses de janeiro a outubro de 2023 e um valor remanescente de R$1.539,46. Em seguida, houve a penhora do valor de R$ 464,13. Todavia, apresenta o credor o débito de R$1.573,45 (ID 190661307) em relação aos mesmos meses anteriormente cobrados. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para que apresente nova planilha com o valor remanescente do débito, decotando-se o valor bloqueado nos autos. Prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

25/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:32

Desapensado do processo #Oculto#

19/04/2024, 17:44

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704566-25.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). Regularmente intimado a promover as diligências que lhe competiam, o credor quedou inerte, conforme certidão ID 191892987. Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se do abandono do processo pelo autor, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Isto posto, extingo este processo com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2024, 19:45

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE) em 02/04/2024.

03/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704566-25.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 190661302. Contudo, não homologo os cálculos apresentados pela parte credora (ID 190661307), tendo em vista que a planilha de débitos apresentada em 05/01/2024 demonstrava a inadimplência do executado quantos aos meses de janeiro a outubro de 2023 e um valor remanescente de R$1.539,46. Em seguida, houve a penhora do valor de R$ 464,13. Todavia, apresenta o credor o débito de R$1.573,45 (ID 190661307) em relação aos mesmos meses anteriormente cobrados. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para que apresente nova planilha com o valor remanescente do débito, decotando-se o valor bloqueado nos autos. Prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 19:47

Juntada de alvará de levantamento

22/03/2024, 19:47

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE)

21/03/2024, 23:47

Recebidos os autos

21/03/2024, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

20/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 11/03/2024 o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da certidão de ID 187418467. Assim, cumprindo determinação anterior, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704566-25.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito. Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção. Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024,às 07:59:42. VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA

13/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA - CPF: 004.062.141-31 (EXECUTADO) em 11/03/2024.

12/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 10:09

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:11

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

15/01/2024, 14:51

Recebidos os autos

11/01/2024, 22:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

11/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

08/01/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704566-25.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor a fim de que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados, bem como que manifeste sobre quitação do débito. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

20/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

18/12/2023, 22:51

Recebidos os autos

18/12/2023, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

18/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA - CPF: 004.062.141-31 (EXECUTADO) em 15/12/2023.

18/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 22:55

Outras decisões

23/11/2023, 00:55

Recebidos os autos

23/11/2023, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

22/11/2023, 21:22

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

10/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:51

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704566-25.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a pesquisa via SNIPER uma vez que a plataforma possui alcance, por ora, bastante restrito, ainda limitada a (i) simples busca de CPF junto à Receita Federal, (ii) informações sobre candidaturas e/ou bens declarados por candidatos junto ao TSE, (iii) informações sobre eventuais sanções administrativas em caso de nomeação para cargo público junto à CGU, (iv) eventual registro de embarcações ou aeronaves (o que nada indica seja o caso dos presentes autos), ou, ainda, (v) meras informações sobre processos judiciais em andamento junto ao CNJ. O próprio CNJ, aliás, pontua que as bases de pesquisa junto ao Infojud (dados fiscais) e Sisbajud (dados bancários), já disponíveis neste Juízo, ainda estão em “processo de integração” (fonte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/). Outrossim, defiro a consulta reiterada/programa por ativos financeiros on-line via SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Restando infrutífera a diligência, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pleito remanescente de ID 170678308. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/09/2023, 00:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

02/09/2023, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:50

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: MOISES PASSOS DA SILVA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 170386236, de ordem do MM Juiz, fica intimada a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora ou o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Riacho Fundo -DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023,às 15:25:34. OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704566-25.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 13:27

Juntada de certidão

21/08/2023, 19:12

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 21:41

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

30/06/2023, 11:58

Recebidos os autos

30/06/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

27/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:54

Determinada a emenda à inicial

23/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 16:47

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 00:07

Sentença

•03/04/2024, 19:45

Decisão

•22/03/2024, 12:45

Decisão

•21/03/2024, 23:47

Decisão

•11/01/2024, 22:21

Decisão

•18/12/2023, 23:04

Decisão

•18/12/2023, 22:51

Decisão

•23/11/2023, 00:55

Decisão

•10/10/2023, 15:26

Decisão

•02/09/2023, 18:38

Decisão

•02/09/2023, 00:13

Decisão

•30/06/2023, 11:58

Decisão

•23/06/2023, 15:58

Decisão

•23/06/2023, 13:19