Cumprimento de sentença 0704251-07.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.297,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

GSI TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO GOULART AFONSO - ME

CNPJ

Reu

SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SANTOS PEREGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIVIA ALVES DE LIMA

OAB/DF 37487·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS PEREGO

OAB/DF 38956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:48

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:15

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:17

Outras decisões

09/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:23

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:48

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:17

Decisão

•09/01/2026, 14:17

06/03/2026, 09:15

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:17

Outras decisões

09/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:42

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:42

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:10

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/05/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:33

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

12/05/2025, 19:12

Outras decisões

12/05/2025, 19:12

Juntada de certidão

26/04/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:23

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

17/03/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 21:11

Juntada de certidão

07/03/2025, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/09/2024, 16:31

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:23

Outras decisões

11/09/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/08/2024, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/08/2024, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:27

Outras decisões

17/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

13/06/2024, 18:25

Processo Desarquivado

13/06/2024, 18:22

Arquivado Definitivamente

01/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:56

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704251-07.2021.8.07.0004. REQUERENTE: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 REQUERIDO: SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP, SERGIO GOULART AFONSO - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria). Gama/DF, 18 de setembro de 2023 11:24:14. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:24

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

15/09/2023, 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/09/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:47

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704251-07.2021.8.07.0004. REQUERENTE: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 REQUERIDO: SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP, SERGIO GOULART AFONSO - ME CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Gama/DF, 30 de agosto de 2023 15:01:33. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:02

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 12:05

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 10:31

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Recebidos os autos

12/09/2022, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:18

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 12:04

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:20

Recebidos os autos

17/08/2022, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2022, 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/08/2022, 19:16

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2022, 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

13/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento

13/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2022, 19:53

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/02/2022, 02:08

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

01/02/2022, 17:17

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Recebidos os autos

25/01/2022, 09:07

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/12/2021, 19:39

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de especificação de provas

10/12/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:28

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 07:45

Juntada de Petição de réplica

29/11/2021, 12:36

Publicado Certidão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de SERGIO GOULART AFONSO - ME em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETREC LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 17:04

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 22:41

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

08/10/2021, 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/10/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

08/10/2021, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 11:38

Publicado Certidão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2021, 13:07

Recebidos os autos

13/08/2021, 14:44

Outras decisões

13/08/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/08/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2021, 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

03/08/2021, 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/08/2021, 17:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/08/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 16:09

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

14/06/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2021, 18:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

14/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA LIMA 01724051148 em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/05/2021, 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2021, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/05/2021, 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/05/2021, 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/05/2021, 17:01

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

23/04/2021, 13:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/04/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 17:58

Despacho

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•12/05/2025, 19:12

Despacho

•12/05/2025, 19:12

Despacho

•17/03/2025, 21:11

Despacho

•17/03/2025, 21:11

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•11/09/2024, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 15:44

Decisão

•17/07/2024, 16:27

Acórdão

•28/07/2023, 19:57

Despacho

•29/12/2022, 11:02

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/01/2026, 14:17

Decisão

•09/01/2026, 14:17

Despacho

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•12/05/2025, 19:12

Despacho

•12/05/2025, 19:12

Despacho

•17/03/2025, 21:11

Despacho

•17/03/2025, 21:11

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•11/09/2024, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 15:44

Decisão

•17/07/2024, 16:27

Acórdão

•28/07/2023, 19:57

Despacho

•29/12/2022, 11:02

Sentença

•12/09/2022, 17:15

Sentença

•12/09/2022, 17:15

Sentença

•17/08/2022, 15:02

Sentença

•17/08/2022, 14:59

Decisão

•25/01/2022, 09:07

Decisão

•25/01/2022, 09:07

Decisão

•13/08/2021, 14:44

Decisão

•12/05/2021, 18:38

Decisão

•12/05/2021, 18:38

Decisão

•23/04/2021, 13:26

Decisão

•23/04/2021, 13:26