Agravo em Recurso Especial 0706954-92.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOELITO DE OLIVEIRA MACEDO

CPF

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO GOMES DA NOBREGA

OAB/DF 24238·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

OAB/DF 27094·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA

OAB/DF 1786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Determinado o cancelamento da distribuição

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 18:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 18:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 18:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 18:11

-

•29/10/2025, 18:11

Sentença

•29/10/2025, 18:11

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•29/10/2025, 18:10

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•29/10/2025, 18:10

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•29/10/2025, 18:10

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•29/10/2025, 18:10