Execução Fiscal 0739187-90.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.496,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 20:27

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:15

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 16:56

Todas as movimentações(70)

Recebidos os autos

11/05/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 16:56

Decisão

•04/08/2022, 15:14

13/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 20:27

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:15

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:39

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:38

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 15:14

Recebidos os autos

04/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:13

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739187-90.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. A parte executada veio aos autos, noticiou o parcelamento administrativo do débito e requereu a suspensão da presente ação executiv

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 17:28

Recebidos os autos

19/05/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 18:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/04/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:46

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 07:28

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/03/2021, 12:05

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada em/para 16/03/2021 13:30 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:17

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 20:33

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 16/03/2021 13:30 CEJUSC-FISCAL.

05/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 10:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada para 03/11/2020 11:00 CEJUSC-FISCAL.

12/11/2020, 14:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/11/2020, 20:14

Juntada de certidão

22/09/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 17:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/09/2020, 09:31

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:25

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 03/11/2020 11:00

10/09/2020, 10:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/09/2020, 10:53

Recebidos os autos

30/06/2020, 22:03

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 12:30

Decisão

•20/05/2021, 11:05

Decisão

•19/05/2021, 17:28

Despacho

•26/04/2021, 14:46

Despacho

•30/03/2021, 16:55

Despacho

•30/03/2021, 16:55

Decisão

•30/06/2020, 22:03