Agravo em Recurso Especial 0713698-33.2023.8.07.0009 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0713698-33.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/05/2026, 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1181/1183.

06/05/2026, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

08/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/04/2026, 06:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/04/2026, 06:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2026 para recurso

05/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101977/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) VALDEIR DA SILVA JUNIOR, OAB/DF sob nº 053458.

05/02/2026, 16:16

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1365)

05/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/01/2026, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 18:40

—