Execução Fiscal 0757355-77.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 361.395,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MEDITERRANEO ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:13

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2024, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:10

Decorrido prazo de MEDITERRANEO ALIMENTOS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:47

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:13

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2024, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Documentos

Anexo

•21/08/2024, 22:02

Anexo

•21/08/2024, 22:02

18/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:10

Decorrido prazo de MEDITERRANEO ALIMENTOS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:47

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757355-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEDITERRANEO ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por e Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/07/2023, 20:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 19:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/07/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:04

Recebidos os autos

14/11/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento

14/11/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:42

Juntada de certidão

08/07/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 06:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 06:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 13:51

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/07/2021, 16:01

Juntada de certidão

05/05/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:55

Recebidos os autos

05/06/2020, 22:25

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 14:08

Anexo

•21/08/2024, 22:02

Anexo

•21/08/2024, 22:02

Decisão

•17/07/2023, 19:14

Decisão

•17/07/2023, 19:14

Decisão

•14/11/2022, 16:38

Decisão

•14/11/2022, 16:38

Decisão

•05/06/2020, 22:25