Procedimento Comum Cível 0727197-11.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

BF VENANCIO ACADEMIA LTDA

Terceiro

VENANCIO 2000

Terceiro

AR VENANCIO

Terceiro

A.R. VENANCIO

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 224711·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RJ 124366·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS

OAB/RJ 250735·CPF·Representa: Autor

PEDRO SANCHES KURTZ

OAB/RJ 254456·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

BF VENANCIO ACADEMIA LTDA

Terceiro

VENANCIO 2000

Terceiro

AR VENANCIO

Terceiro

A.R. VENANCIO

Terceiro

SHOPPING CENTER VENANCIO

Terceiro

ACADEMIA BLUEFIT VENANCIO

ALCUNHA

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

PREMIERE FITNESS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BF VENANCIO ACADEMIA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 224711·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RJ 124366·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS

OAB/RJ 250735·CPF·Representa: Autor

PEDRO SANCHES KURTZ

OAB/RJ 254456·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Réu

PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES

OAB/DF 77550·CPF·Representa: Réu

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Réu

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/DF 18597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

19/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:06

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/02/2025, 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 16:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 20:56

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 20:33

Juntada de Petição de certidão

30/01/2025, 20:22

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 17:18

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:32

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

19/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:06

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/02/2025, 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 19:27

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 16:49

Sentença

•05/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 16:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 20:56

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 20:33

Juntada de Petição de certidão

30/01/2025, 20:22

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 17:18

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:32

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:17

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 17:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2024, 18:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/11/2024, 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:21

Juntada de comunicação

28/06/2024, 19:38

Juntada de comunicação

18/06/2024, 20:53

Decorrido prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:08

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:01

Recebidos os autos

30/05/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de BF VENÂNCIO ACADEMIA LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 19:40

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:08

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:01

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 18:57

Desentranhado o documento

05/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 18:49

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:53

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2023, 19:44

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 17:01

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Quanto ao valor da causa, assiste razão a requerente, pois não há como prever o proveito econômico obtido por esta em razão de eventual procedência, mesmo porque sua pretensão consiste em assumir o ponto comercial, substituindo a atual locatária, com o fim de evitar que a concorrente fixe seu ponto comercial onde funcionava a academia da parte autora. Portanto, rejeito a impugnação e mantenho o valor da causa apresentado pela autora. No mais, recebo o pedido de denunciação a lide e determino a inclusão, no polo passivo da ação, da empresa denunciada, BF VENÂNCIO ACADEMIA LTDA (atual razão social de PREMIERE FITNESS LTDA EPP), inscrita no CNPJ sob n. 18.482.517/0001-20, com sede no SCS Qd. 08, Bloco B-60, sala 340-A, Asa Sul, Brasília, DF, CEP 70.333-900. Consequentemente, cite-se o denunciado para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:50

Deferido em parte o pedido de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.560.370/0001-22 (REQUERIDO)

26/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de réplica

25/09/2023, 17:53

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727197-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 07:55:48. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:24

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:19

Recebida a emenda à inicial

25/07/2023, 14:19

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/07/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/07/2023, 21:27

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2023, 19:20

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 16:44

Sentença

•05/12/2024, 17:16

Decisão

•04/12/2024, 18:22

Decisão

•05/11/2024, 13:26

Decisão

•21/10/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 15:14

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Decisão

•23/05/2024, 12:51

Outros Documentos

•19/04/2024, 18:24

Despacho

•19/12/2023, 17:33

Decisão

•26/10/2023, 15:50

Decisão

•26/10/2023, 15:50

Decisão

•27/07/2023, 14:24

Todos os documentos(19)

Acórdão

•21/10/2025, 16:49

Sentença

•05/12/2024, 17:17

Sentença

•05/12/2024, 17:16

Decisão

•04/12/2024, 18:22

Decisão

•05/11/2024, 13:26

Decisão

•21/10/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 15:14

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Decisão

•30/05/2024, 18:52

Decisão

•23/05/2024, 12:51

Outros Documentos

•19/04/2024, 18:24

Despacho

•19/12/2023, 17:33

Decisão

•26/10/2023, 15:50

Decisão

•26/10/2023, 15:50

Decisão

•27/07/2023, 14:24

Decisão

•25/07/2023, 14:19

Decisão

•25/07/2023, 14:19

Decisão

•30/06/2023, 19:20

Decisão

•30/06/2023, 19:20