Execução Fiscal 0754396-36.2018.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0754396-36.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 16:55

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AZIMIRO MENDES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Publicado Sentença em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754396-36.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE AZIMIRO MENDES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2021, 19:49

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2021, 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AZIMIRO MENDES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754396-36.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE AZIMIRO MENDES DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•03/08/2021, 17:10