Inventário 0007410-46.2010.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 250.444,95

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

19/02/2026, 22:16

Outras decisões

19/02/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:13

Todas as movimentações(437)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 19:47

Decisão

•19/02/2026, 22:16

30/03/2026, 12:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

19/02/2026, 22:16

Outras decisões

19/02/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:13

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:13

Determinado o arquivamento definitivo

18/11/2025, 15:13

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:11

Recebidos os autos

09/10/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/10/2025, 15:14

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/12/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 21:34

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2024, 17:52

Publicado Portaria em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:24

Expedição de Portaria.

16/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 17:56

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:21

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 01:16

Recebidos os autos

12/09/2024, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARILIA TATAGIBA DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Publicado Portaria em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:11

Expedição de Portaria.

06/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:05

Publicado Portaria em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:08

Juntada de portaria

12/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:21

Publicado Portaria em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024, 17:03

Juntada de portaria

03/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:34

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:11

Outras decisões

02/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:02

Outras decisões

07/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

05/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:56

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:06

Outras decisões

05/06/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

03/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:34

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:26

Outras decisões

29/05/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

28/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:40

Publicado Portaria em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0007410-46.2010.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 16 de maio de 2024. JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral

20/05/2024, 00:00

Juntada de portaria

16/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:35

Juntada de portaria

06/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:36

Juntada de portaria

23/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:16

Publicado Portaria em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0007410-46.2010.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará de ID. 192792007, no prazo de 5 (cinco) dias, e apresentar na Instituição financeira. Brasília/DF, 10 de abril de 2024. FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral

12/04/2024, 00:00

Juntada de portaria

10/04/2024, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:25

Outras decisões

03/04/2024, 17:30

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

26/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:34

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PORTARIA Processo nº0007410-46.2010.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, 14 de março de 2024. DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário

15/03/2024, 00:00

Juntada de portaria

14/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:26

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007410-46.2010.8.07.0016. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ, ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA MEEIRO: MARILIA TATAGIBA DA CRUZ, MARCIO TEIXEIRA COSTA INVENTARIADO(A): CARLOS ARMANDO DA CRUZ, MARILIA CARLA TATAGIBA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 186867657, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública. I. Brasília-DF, 01 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007410-46.2010.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ, ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA MEEIRO: MARILIA TATAGIBA DA CRUZ, MARCIO TEIXEIRA COSTA INVENTARIADO(A): CARLOS ARMANDO DA CRUZ, MARILIA CARLA TATAGIBA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 186867657, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública. I. Brasília-DF, 01 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:51

Outras decisões

01/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007410-46.2010.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ, ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA MEEIRO: MARILIA TATAGIBA DA CRUZ, MARCIO TEIXEIRA COSTA INVENTARIADO(A): CARLOS ARMANDO DA CRUZ, MARILIA CARLA TATAGIBA DA CRUZ DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção. I. Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/02/2024, 10:25

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:31

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007410-46.2010.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ, ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA MEEIRO: MARILIA TATAGIBA DA CRUZ, MARCIO TEIXEIRA COSTA INVENTARIADO(A): CARLOS ARMANDO DA CRUZ, MARILIA CARLA TATAGIBA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID 180250307 que reformou a sentença proferido na ação de prestação de contas nº 0032196-97.2013.8.07.0001. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Outras decisões

14/12/2023, 18:20

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/12/2023, 06:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007410-46.2010.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ, ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA MEEIRO: MARILIA TATAGIBA DA CRUZ, MARCIO TEIXEIRA COSTA INVENTARIADO(A): CARLOS ARMANDO DA CRUZ, MARILIA CARLA TATAGIBA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 313 V, "a" do

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:29

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:55

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:03

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:21

Outras decisões

07/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/07/2023, 07:55

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:24

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:10

Recebidos os autos

09/06/2023, 15:34

Outras decisões

09/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/06/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:13

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:22

Indeferido o pedido de MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ - CPF: 513.009.231-72 (INVENTARIANTE)

16/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/05/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:28

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/03/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 19:10

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:05

Outras decisões

15/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/03/2023, 06:41

Juntada de certidão

08/03/2023, 06:40

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:38

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:38

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:35

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:18

Outras decisões

10/02/2023, 18:19

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 19:04

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/12/2022, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2022, 15:17

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:46

Decisão interlocutória - deferimento

08/11/2022, 19:10

Recebidos os autos

08/11/2022, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:42

Recebidos os autos

24/10/2022, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

05/10/2022, 07:54

Juntada de certidão

05/10/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:08

Decisão interlocutória - deferimento

09/09/2022, 18:16

Recebidos os autos

09/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

25/05/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:36

Publicado Portaria em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 19:42

Expedição de Portaria.

20/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2022, 19:28

Publicado Portaria em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:11

Expedição de Portaria.

25/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:12

Publicado Portaria em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA DE SOUZA JUNQUEIRA PRADO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Expedição de Portaria.

18/03/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:51

Recebidos os autos

18/02/2022, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 19:41

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA DE SOUZA JUNQUEIRA PRADO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 16:53

Publicado Portaria em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA DE SOUZA JUNQUEIRA PRADO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Expedição de Portaria.

10/11/2021, 18:02

Publicado Portaria em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:01

Juntada de portaria

28/10/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:24

Expedição de Alvará.

26/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:37

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:34

Outras decisões

22/10/2021, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

30/09/2021, 15:21

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 21:14

Publicado Portaria em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Publicado Portaria em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Publicado Portaria em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Decorrido prazo de MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:48

Expedição de Portaria.

08/09/2021, 17:47

Publicado Portaria em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:16

Juntada de portaria

30/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA DE SOUZA JUNQUEIRA PRADO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:01

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/08/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2021, 17:22

Recebidos os autos

27/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/03/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:23

Publicado Portaria em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:46

Juntada de portaria

19/02/2021, 17:09

Juntada de certidão

04/02/2021, 18:28

Expedição de Ofício.

27/01/2021, 14:00

Juntada de portaria

22/01/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 20:29

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Juntada de certidão

17/08/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 16:18

Publicado Portaria em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Publicado Portaria em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:17

Juntada de portaria

10/08/2020, 15:15

Juntada de certidão

26/06/2020, 19:15

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 15:33

Expedição de Ofício.

17/06/2020, 14:25

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA COSTA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 22:10

Expedição de Portaria.

12/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 19:22

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 14:38

Expedição de Ofício.

03/06/2020, 14:24

Movimentação excluída

03/06/2020, 14:16

Desentranhamento de documento (ID: 63634242 - Alvará)

03/06/2020, 14:16

Expedição de Portaria.

03/06/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:11

Publicado Portaria em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 21:03

Expedição de Portaria.

26/05/2020, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 14:34

Recebidos os autos

20/05/2020, 15:01

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2020, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/05/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 22:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 12:07

Publicado Portaria em 05/05/2020.

05/05/2020, 12:46

Juntada de certidão

04/05/2020, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Juntada de portaria

30/04/2020, 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 20:12

Expedição de Carta.

24/04/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2020, 12:55

Expedição de Ofício.

20/04/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:44

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/04/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 00:09

Juntada de certidão

20/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 01:23

Juntada de certidão

10/02/2020, 17:34

Juntada de certidão

10/01/2020, 16:43

Juntada de certidão

11/12/2019, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/12/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 15:14

Juntada de certidão

03/12/2019, 15:14

Juntada de portaria

27/11/2019, 17:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/11/2019, 17:28

Juntada de certidão

08/11/2019, 16:45

Juntada de certidão

15/10/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 13:19

Decorrido prazo de CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 22:10

Decorrido prazo de ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 22:09

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA DE SOUZA JUNQUEIRA PRADO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 22:09

Juntada de portaria

02/10/2019, 14:12

Expedição de Portaria.

02/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 17:41

Publicado Portaria em 17/09/2019.

17/09/2019, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 20:01

Juntada de portaria

12/09/2019, 19:59

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 13:27

Decisão

•21/11/2025, 15:18

Decisão

•18/11/2025, 15:13

Despacho

•10/10/2025, 11:24

Despacho

•09/10/2025, 07:55

Acórdão

•13/08/2025, 14:18

Despacho

•06/06/2025, 16:06

Acórdão

•22/05/2025, 15:40

Despacho

•27/02/2025, 13:11

Sentença

•12/09/2024, 09:09

Sentença

•12/09/2024, 01:16

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 20:05

Decisão

•03/07/2024, 11:36

Todos os documentos(83)

Decisão

•20/02/2026, 19:47

Decisão

•19/02/2026, 22:16

Decisão

•21/11/2025, 15:18

Decisão

•18/11/2025, 15:13

Despacho

•10/10/2025, 11:24

Despacho

•09/10/2025, 07:55

Acórdão

•13/08/2025, 14:18

Despacho

•06/06/2025, 16:06

Acórdão

•22/05/2025, 15:40

Despacho

•27/02/2025, 13:11

Sentença

•12/09/2024, 09:09

Sentença

•12/09/2024, 01:16

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 20:05

Decisão

•03/07/2024, 11:36

Decisão

•02/07/2024, 09:11

Decisão

•07/06/2024, 14:02

Decisão

•07/06/2024, 14:02

Decisão

•05/06/2024, 16:06

Decisão

•05/06/2024, 16:06

Decisão

•29/05/2024, 17:26

Decisão

•29/05/2024, 17:26

Decisão

•03/04/2024, 17:30

Decisão

•04/03/2024, 18:51

Decisão

•01/03/2024, 17:23

Despacho

•14/02/2024, 17:04

Despacho

•09/02/2024, 17:28

Sentença

•07/02/2024, 14:31

Sentença

•07/02/2024, 14:31

Outros Documentos

•07/02/2024, 14:31

Decisão

•15/12/2023, 13:48

Decisão

•14/12/2023, 18:20

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 16:34

Decisão

•21/07/2023, 14:07

Decisão

•19/07/2023, 13:47

Decisão

•07/07/2023, 19:12

Decisão

•07/07/2023, 17:21

Decisão

•13/06/2023, 13:10

Decisão

•09/06/2023, 15:34

Decisão

•23/05/2023, 16:53

Decisão

•16/05/2023, 14:22

Despacho

•26/04/2023, 11:36

Despacho

•24/04/2023, 14:06

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 09:28

Decisão

•15/03/2023, 16:05

Decisão

•10/02/2023, 19:35

Decisão

•10/02/2023, 18:19

Decisão

•14/11/2022, 08:46

Decisão

•08/11/2022, 19:10

Decisão

•24/10/2022, 17:59

Decisão

•13/09/2022, 16:53

Decisão

•09/09/2022, 18:16

Decisão

•21/02/2022, 13:49

Decisão

•18/02/2022, 13:55

Manifestação

•17/11/2021, 16:53

Decisão

•25/10/2021, 16:36

Decisão

•22/10/2021, 18:34

Despacho

•17/08/2021, 17:01

Decisão

•27/07/2021, 19:28

Decisão

•27/07/2021, 19:28

Decisão

•27/07/2021, 17:22

Decisão

•21/05/2020, 14:34

Decisão

•20/05/2020, 15:01

Decisão

•15/04/2020, 13:47

Decisão

•15/04/2020, 13:44

Decisão

•14/04/2020, 18:19

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

Despacho

•27/08/2019, 13:27

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

Despacho

•27/08/2019, 13:27

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

SENTENÇA

•27/08/2019, 13:27

Decisão

•27/08/2019, 13:27

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

Decisão

•27/08/2019, 13:27

Decisão

•27/08/2019, 13:27

Acórdão do Agravo

•27/08/2019, 13:27

Decisão

•27/08/2019, 13:27

Decisão

•27/08/2019, 13:27

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 13:27

Decisão

•27/08/2019, 13:27