Cumprimento de sentença 0705382-07.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.285,92

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:02

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:52

Deferido em parte o pedido de VAGNO GONCALVES PEREIRA - CPF: 758.860.738-68 (REQUERENTE), VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 42.695.394/0001-90 (REVEL)

09/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:30

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:21

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:29

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:02

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:52

Deferido em parte o pedido de VAGNO GONCALVES PEREIRA - CPF: 758.860.738-68 (REQUERENTE), VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 42.695.394/0001-90 (REVEL)

09/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:30

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:21

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

10/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:56

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

12/09/2025, 14:35

Recebidos os autos

12/09/2025, 14:34

Deferido em parte o pedido de VAGNO GONCALVES PEREIRA - CPF: 758.860.738-68 (REQUERENTE)

12/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:03

Juntada de certidão

02/07/2025, 03:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:02

Publicado Certidão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:56

Juntada de certidão

06/06/2025, 03:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/06/2025, 18:32

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:19

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:28

Juntada de certidão

30/04/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:03

Processo Desarquivado

24/04/2025, 04:46

Juntada de certidão

24/04/2025, 03:11

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

20/04/2025, 08:52

Recebidos os autos

20/04/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/04/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 10/04/2025

15/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de VAGNO GONCALVES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:41

Juntada de certidão

28/03/2025, 03:12

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:59

Não conhecidos os embargos de declaração

17/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:26

Juntada de certidão

25/02/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:59

Juntada de certidão

30/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 02:58

Juntada de certidão

01/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:01

Juntada de certidão

28/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de VAGNO GONCALVES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 16:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/11/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 20:59

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024, 15:58

Juntada de certidão

25/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:55

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 13:55

Juntada de certidão

24/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:29

Juntada de certidão

30/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

03/07/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

04/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:50

Juntada de certidão

28/05/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 09:21

Juntada de certidão

23/12/2023, 03:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:07

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705382-07.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta. Especifique o autor as provas que deseja produzir. Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença. Documento assinado e datado eletronicamente.

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2023, 02:54

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705382-07.2023.8.07.0017. REQUERENTE: VAGNO GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID 173212094. VAGNO GONCALVES PEREIRA propõe ação de rescisão de contrato com obrigação de fazer contra VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, partes qualificad

05/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 19:56

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:22

Concedida a Medida Liminar

03/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:01

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705382-07.2023.8.07.0017. REQUERENTE: VAGNO GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VILMA LINS VILAR DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID 171480922 - fls. 149/169. VAGNO GONCALVES PEREIRA propõe ação de rescisão de contrato com obrigação de fazer contra VLL EMPREEN

20/09/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 17:35

Desentranhado o documento

18/09/2023, 17:35

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:55

Recebida a emenda à inicial

18/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:59

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/09/2023, 18:04

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705382-07.2023.8.07.0017. REQUERENTE: VAGNO GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VILMA LINS VILAR DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Recebo em parte a emenda de ID 170228333 - fls. 97/116. Concedo ao autor a gratuidade de justiça, já anotada. Emende-se novamente a inicial para juntar nova p

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:33

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 18:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/08/2023, 17:40

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705382-07.2023.8.07.0017. REQUERENTE: VAGNO GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VILMA LINS VILAR DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a competência. Emende-se a inicial para: 1) adequar o valor da causa ao preço dos contratos celebrados com a ré; 2) juntar aos autos os depósitos judic Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:07

Determinada a emenda à inicial

02/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/08/2023, 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/08/2023, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 13:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:55

Declarada incompetência

01/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705382-07.2023.8.07.0017. REQUERENTE: VAGNO GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: VLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VILMA LINS VILAR DE CARVALHO D E C I S Ã O Inicialmente deixo de apreciar os pedidos de tutela e gratuidade de justiça apresentados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de procedimento do

24/07/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 12:11

Recebidos os autos

21/07/2023, 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/07/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 20:22

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:52

Decisão

•09/03/2026, 18:52

Decisão

•12/09/2025, 14:34

Decisão

•12/09/2025, 14:34

Petição

•06/05/2025, 20:28

Sentença

•17/03/2025, 14:59

Sentença

•17/03/2025, 14:59

Sentença

•28/10/2024, 15:58

Sentença

•28/10/2024, 15:58

Sentença

•27/09/2024, 13:55

Sentença

•27/09/2024, 13:55

Decisão

•03/10/2023, 14:22

Decisão

•03/10/2023, 14:22

Decisão

•18/09/2023, 15:55

Decisão

•18/09/2023, 15:55

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/03/2026, 18:52

Decisão

•09/03/2026, 18:52

Decisão

•12/09/2025, 14:34

Decisão

•12/09/2025, 14:34

Petição

•06/05/2025, 20:28

Sentença

•17/03/2025, 14:59

Sentença

•17/03/2025, 14:59

Sentença

•28/10/2024, 15:58

Sentença

•28/10/2024, 15:58

Sentença

•27/09/2024, 13:55

Sentença

•27/09/2024, 13:55

Decisão

•03/10/2023, 14:22

Decisão

•03/10/2023, 14:22

Decisão

•18/09/2023, 15:55

Decisão

•18/09/2023, 15:55

Decisão

•31/08/2023, 18:33

Decisão

•31/08/2023, 18:33

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•01/08/2023, 18:55

Decisão

•21/07/2023, 12:41

Decisão

•21/07/2023, 12:11