Execução Fiscal 0013565-52.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.621,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

STILIZA CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

GENTIL MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

MATILDE MOURA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de STILIZA CONFECCOES LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de GENTIL MARQUES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de MATILDE MOURA MARQUES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2023, 22:13

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 22:13

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:31

Todas as movimentações(56)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de STILIZA CONFECCOES LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de GENTIL MARQUES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de MATILDE MOURA MARQUES em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 16:53

Decisão

•23/03/2022, 17:31

28/06/2023, 09:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2023, 22:13

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 22:13

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/12/2021, 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/12/2021, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2021, 09:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de STILIZA CONFECCOES LTDA - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de MATILDE MOURA MARQUES em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de GENTIL MARQUES PEREIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013565-52.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STILIZA CONFECCOES LTDA - ME, GENTIL MARQUES PEREIRA, MATILDE MOURA MARQUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeit

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:27

Recebidos os autos

19/05/2021, 09:13

Declarada incompetência

19/05/2021, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:44

Recebidos os autos

04/03/2021, 09:39

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2021, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição

24/05/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:05

Recebidos os autos

04/05/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2020, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 20:54

Juntada de certidão

18/12/2019, 20:54

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 20:54

Decorrido prazo de STILIZA CONFECCOES LTDA - ME em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:48

Decorrido prazo de GENTIL MARQUES PEREIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:48

Decorrido prazo de MATILDE MOURA MARQUES em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:48

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:38

Juntada de certidão

02/10/2019, 07:54

Distribuído por sorteio

24/03/2018, 20:36

Decisão

•20/05/2021, 18:27

Decisão

•19/05/2021, 09:13

Decisão

•04/03/2021, 20:44

Decisão

•04/03/2021, 09:39

Despacho

•05/05/2020, 09:05

Despacho

•04/05/2020, 16:12