Embargos de Declaração Cível 0703836-78.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.042,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

LUKAS ANTUNES DE AGUIAR

CPF

Autor

UNIMED NACIONAL

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

OAB/DF 29871·CPF·Representa: Autor

VITOR HIROYUKI MATUDA

OAB/DF 70533·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES

OAB/DF 48767·CPF·Representa: Autor

VITOR HIROYUKI MATUDA

OAB/DF 70533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

LUKAS ANTUNES DE AGUIAR

CPF

Autor

UNIMED NACIONAL

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

CONTRATO SOCIAL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

LUKAS ANTUNES DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

OAB/DF 29871·CPF·Representa: Autor

VITOR HIROYUKI MATUDA

OAB/DF 70533·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES

OAB/DF 48767·CPF·Representa: Autor

VITOR HIROYUKI MATUDA

OAB/DF 70533·CPF·Representa: Réu

LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

OAB/DF 29871·CPF·Representa: Réu

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES

OAB/DF 48767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:07

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUKAS ANTUNES DE AGUIAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

04/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 16:15

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:52

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:07

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUKAS ANTUNES DE AGUIAR em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 19:01

Despacho

•14/10/2025, 12:10

05/02/2026, 02:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

04/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 16:15

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 00:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUKAS ANTUNES DE AGUIAR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUKAS ANTUNES DE AGUIAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/10/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 09:40

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 15:46

Conhecido o recurso de LL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 17.409.294/0001-02 (APELANTE) e provido

26/09/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 14:03

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:01

Recebidos os autos

22/08/2025, 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:17

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

01/07/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

27/06/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

27/06/2025, 17:18

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:18

Recebidos os autos

24/06/2025, 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2025, 21:17

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 21:17

Despacho

•13/10/2025, 19:30

Acórdão

•26/09/2025, 16:54

Despacho

•02/07/2025, 13:08

Despacho

•01/07/2025, 20:15

Sentença

•24/03/2025, 14:21

Decisão

•28/02/2025, 14:18

Despacho

•26/11/2024, 17:37

Decisão

•15/10/2024, 16:34

Despacho

•09/08/2024, 19:29

Despacho

•16/02/2024, 10:00

Despacho

•11/12/2023, 15:28

Decisão

•30/08/2023, 12:53

Decisão

•07/07/2023, 17:54

Todos os documentos(20)

Acórdão

•10/12/2025, 19:01

Despacho

•14/10/2025, 12:10

Despacho

•13/10/2025, 19:30

Acórdão

•26/09/2025, 16:54

Despacho

•02/07/2025, 13:08

Despacho

•01/07/2025, 20:15

Sentença

•24/03/2025, 14:21

Decisão

•28/02/2025, 14:18

Despacho

•26/11/2024, 17:37

Decisão

•15/10/2024, 16:34

Despacho

•09/08/2024, 19:29

Despacho

•16/02/2024, 10:00

Despacho

•11/12/2023, 15:28

Decisão

•30/08/2023, 12:53

Decisão

•07/07/2023, 17:54

Decisão

•01/03/2023, 09:32

Decisão

•10/11/2022, 16:57

Decisão

•12/05/2022, 14:22

Decisão

•30/03/2022, 21:21

Decisão

•10/03/2022, 09:04