Embargos de Declaração Cível 0704107-86.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE SOUZA

CPF

Autor

ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

TERESA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

VERA LUCIA TIBURCIO

CPF

Reu

JOAO ALEXANDRINO VASCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA

OAB/BA 32811·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA PINHEIRO

OAB/DF 12694·CPF·Representa: Réu

KAROLINE DOS SANTOS DIAS

OAB/DF 56843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE PEDRO DE SOUZA

CPF

Autor

ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

TERESA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

VERA LUCIA TIBURCIO

CPF

Reu

JOAO ALEXANDRINO VASCO

CPF

Reu

TAINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 21/07/2023

28/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/06/2023, 16:49

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:18

Conhecido o recurso de ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 022.990.239-17 (EMBARGANTE) e JOSE PEDRO DE SOUZA - CPF: 038.345.044-67 (EMBARGANTE) e não-provido

25/05/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 21:35

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 21/07/2023

28/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 12:13

Acórdão

•23/02/2023, 21:00

23/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/06/2023, 16:49

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:18

Conhecido o recurso de ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 022.990.239-17 (EMBARGANTE) e JOSE PEDRO DE SOUZA - CPF: 038.345.044-67 (EMBARGANTE) e não-provido

25/05/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023, 14:14

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

13/04/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de DANIEL LIMA LOGRADO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/03/2023, 19:19

Juntada de certidão

03/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:26

Publicado Ementa em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:05

Conhecido o recurso de ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 022.990.239-17 (EMBARGANTE) e JOSE PEDRO DE SOUZA - CPF: 038.345.044-67 (EMBARGANTE) e provido

16/02/2023, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/12/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2022, 16:26

Recebidos os autos

10/11/2022, 10:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

03/11/2022, 18:02

Juntada de Petição de impugnação

03/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES DE LIMA em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA TIBURCIO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:51

Recebidos os autos

05/10/2022, 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

04/10/2022, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

03/10/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA TIBURCIO em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de TERESA RODRIGUES DE LIMA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 08:54

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:45

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE SOUZA - CPF: 038.345.044-67 (EMBARGANTE) e provido

29/07/2022, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/07/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2022, 14:22

Recebidos os autos

29/06/2022, 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

10/06/2022, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/05/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:19

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:09

Recebidos os autos

20/05/2022, 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

19/05/2022, 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

17/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:53

Conhecido o recurso de ELIAS FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 022.990.239-17 (APELANTE) e JOSE PEDRO DE SOUZA - CPF: 038.345.044-67 (APELANTE) e não-provido

05/05/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Retirado

16/03/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2022, 12:03

Recebidos os autos

25/02/2022, 22:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/02/2022, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2022, 12:37

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 13:36

Despacho

•05/10/2022, 14:34

Despacho

•05/10/2022, 11:51

Acórdão

•03/08/2022, 20:08

Despacho

•20/05/2022, 12:38

Despacho

•20/05/2022, 12:09

Acórdão

•10/05/2022, 06:28

Decisão

•16/11/2021, 16:59

Decisão

•07/10/2021, 10:49

Decisão

•07/10/2021, 10:49

Despacho

•24/09/2021, 18:23

Despacho

•24/09/2021, 18:23

Sentença

•14/09/2021, 18:29

Sentença

•14/09/2021, 18:29

Todos os documentos(66)

Acórdão

•29/05/2023, 12:13

Acórdão

•23/02/2023, 21:00

Despacho

•05/10/2022, 14:34

Despacho

•05/10/2022, 11:51

Acórdão

•03/08/2022, 20:08

Despacho

•20/05/2022, 12:38

Despacho

•20/05/2022, 12:09

Acórdão

•10/05/2022, 06:28

Decisão

•16/11/2021, 16:59

Decisão

•07/10/2021, 10:49

Decisão

•07/10/2021, 10:49

Despacho

•24/09/2021, 18:23

Despacho

•24/09/2021, 18:23

Sentença

•14/09/2021, 18:29

Sentença

•14/09/2021, 18:29

Despacho

•18/08/2021, 16:58

Despacho

•23/06/2021, 11:31

Despacho

•21/05/2021, 09:59

Despacho

•21/05/2021, 09:59

Decisão

•10/03/2021, 23:12

Decisão

•10/03/2021, 23:12

Despacho

•04/02/2021, 19:53

Despacho

•04/02/2021, 19:53

Decisão

•08/12/2020, 10:00

Decisão

•08/12/2020, 10:00

Decisão

•05/11/2020, 08:04

Decisão

•04/11/2020, 17:22

Decisão

•14/10/2020, 15:55

Decisão

•14/10/2020, 15:55

Despacho

•15/09/2020, 18:17

Despacho

•15/09/2020, 18:17

Despacho

•14/08/2020, 06:45

Despacho

•13/08/2020, 17:50

Despacho

•13/08/2020, 17:50

Despacho

•21/07/2020, 08:56

Despacho

•20/07/2020, 19:13

Despacho

•20/07/2020, 19:13

Decisão

•26/06/2020, 09:22

Decisão

•26/06/2020, 09:22

Decisão

•22/06/2020, 20:00

Decisão

•22/06/2020, 20:00

Despacho

•19/06/2020, 06:56

Despacho

•16/06/2020, 17:50

Despacho

•16/06/2020, 17:50

Despacho

•10/06/2020, 18:05

Despacho

•10/06/2020, 18:05

Despacho

•09/06/2020, 11:06

Despacho

•08/06/2020, 17:51

Despacho

•08/06/2020, 17:51

Despacho

•01/06/2020, 18:05

Despacho

•01/06/2020, 18:05

Decisão

•26/05/2020, 12:24

Decisão

•25/05/2020, 12:42

Decisão

•25/05/2020, 12:42

Despacho

•06/04/2020, 20:09

Decisão

•01/04/2020, 18:57

Decisão

•01/04/2020, 18:57

Despacho

•23/03/2020, 23:57

Despacho

•23/03/2020, 23:57

Despacho

•17/02/2020, 08:19

Despacho

•14/02/2020, 09:49

Decisão

•09/01/2020, 16:47

Decisão

•13/08/2019, 17:26

Decisão

•28/05/2019, 20:09

Decisão

•14/05/2019, 18:32

Decisão

•13/05/2019, 14:34