Procedimento Comum Cível 0706169-38.2020.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706169-38.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:20

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2024, 07:30

Juntada de certidão

01/08/2024, 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/11/2023, 21:46

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706169-38.2020.8.07.0018. AUTOR: ANA PAULA MORAIS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de cumprimento da obrigação de fazer, ID 170180356. Contudo, o acórdão proferido ainda está em fase de recurso, pendente julgamento de recurso extraordinário. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 520, §5º e 536 do CPC, determino: 1 _ Intime-se a parte autora a formular pedido de cumprimento provisório do acórdão em autos apartados, devidamente instruído com as principais peças do processo de conhecimento. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:58

Outras decisões

19/10/2023, 17:58

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•20/03/2026, 10:44

Decisão

•26/08/2025, 15:08

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição interlocutória

Publicado Decisão em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Recebidos os autos

Outras decisões

Todas as movimentações(111)

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