Cumprimento de sentença 0708436-63.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 997.128,71

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

05/05/2026, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 14:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2026, 11:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2026, 17:09

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

27/10/2025, 22:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2025, 22:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:10

Todas as movimentações(241)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Despacho

•07/05/2026, 13:57

05/05/2026, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 14:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2026, 11:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2026, 17:09

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

27/10/2025, 22:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2025, 22:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:10

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:57

Outras decisões

09/10/2025, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/10/2025, 14:25

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:25

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:01

Recebidos os autos

30/09/2025, 19:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:51

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:54

Recebidos os autos

28/08/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/08/2025, 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

12/08/2025, 15:52

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:38

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

22/07/2025, 14:03

Recebidos os autos

21/07/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:34

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

18/06/2025, 18:08

Recebidos os autos

18/06/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

30/05/2025, 18:00

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:47

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:37

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 20:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2025, 18:53

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2025, 18:31

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 13:43

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:20

Outras decisões

09/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:47

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:36

Determinada a emenda à inicial

29/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/11/2024, 18:33

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:25

Determinada a emenda à inicial

16/10/2024, 19:25

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de OSNI AURELIO JUSTUS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de OSNI AURELIO JUSTUS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:14

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

30/09/2024, 11:14

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 15:55

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708436-63.2022.8.07.0001. RECORRENTE: JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR, JR CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: KLEBSON AISLAN JUSTUS, KHEILA THAIS JUSTUS, ILDEVINA GONÇALVES JUSTUS, ESPÓLIO DE OSNI AURÉLIO JUSTUS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708436-63.2022.8.07.0001. RECORRENTE: JOSÉ VALTEIR DE OLIVEIRA JÚNIOR, JR CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: OSNI AURÉLIO JUSTUS DESPACHO Na petição de ID 57598683, os advogados GUILHERME AZEVEDO SILVA, OAB/DF nº 62.895; ARTUR RABELO RESENDE, OAB/DF nº 33.199; e ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA, OAB/DF nº 65.537, informam o falecimento do recorrido OSNI AURÉLIO JUSTUS, promovendo, ainda, a juntada da certidão de óbito (ID 57598684) e requerendo a suspensão do feito. Tendo em vista a notícia do óbito da parte, suspendo o feito, com fulcro no artigo 313, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, e determino a intimação dos patronos do recorrido para que regularizem a representação processual no prazo de 60 (sessenta) dias, com habilitação do espólio ou dos sucessores (artigo 110 do Código de Processo Civil). Considerando que o óbito ocorreu antes da publicação da intimação de ID 56602363, o prazo para contrarrazões ao recurso especial será integralmente restituído após a habilitação nos autos. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708436-63.2022.8.07.0001. RECORRENTE: JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR, JR CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: OSNI AURELIO JUSTUS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 7 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. INADIMPLEMENTO. NOVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA. 1. Inviável a tese de novação do contrato de compra e vende de imóveis quando não demonstrado o animus novandi, requisito essencial para a renovação do contrato. 2. O inadimplemento contratual não é hábil a ensejar reparação por danos morais, pois inexiste mácula à esfera íntima passível de indenização, tratando-se de meros aborrecimentos. 3. Recursos conhecidos e não providos.

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 17:10

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708436-63.2022.8.07.0001. AUTOR: OSNI AURELIO JUSTUS REU: JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR, JR CONSTRUTORA EIRELI CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) AUTOR: OSNI AURELIO JUSTUS apresentou(ram) recurso de Apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 18:39:19. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) apresentou(ram) recurso de Apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 18:39:19. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral

01/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 11:46

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:41

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:46

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023, 21:46

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

07/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de alegações finais

03/07/2023, 21:32

Publicado Ata em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:29

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 14:00, 15ª Vara Cível de Brasília.

13/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:55

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:39

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:57

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.

08/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

06/05/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/04/2023, 15:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/04/2023, 07:44

Decorrido prazo de OSNI AURELIO JUSTUS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/02/2023, 22:58

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 14:14

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

01/02/2023, 11:26

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:53

Recebidos os autos

19/01/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

18/01/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 14:00, 15ª Vara Cível de Brasília.

15/12/2022, 16:49

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:43

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:15

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2022, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

16/11/2022, 16:17

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

15/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de especificação de provas

14/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de especificação de provas

11/11/2022, 11:56

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de OSNI AURELIO JUSTUS em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 23:02

Publicado Edital em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:37

Expedição de Edital.

29/07/2022, 14:47

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:08

Decisão interlocutória - recebido

26/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

26/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 18:56

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Juntada de certidão

11/06/2022, 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2022, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/05/2022, 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/05/2022, 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/05/2022, 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2022, 22:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/05/2022, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 18:24

Recebidos os autos

22/04/2022, 10:18

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2022, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

13/04/2022, 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 15:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2022, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2022, 12:51

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:24

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2022, 18:21

Recebidos os autos

15/03/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

15/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 20:21

Recebidos os autos

14/03/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

14/03/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 17:11

Decisão

•05/05/2026, 11:31

Acórdão

•30/03/2026, 17:09

Decisão

•27/10/2025, 22:00

Decisão

•27/10/2025, 22:00

Anexo

•27/10/2025, 15:26

Decisão

•09/10/2025, 16:57

Decisão

•09/10/2025, 16:57

Decisão

•30/09/2025, 19:01

Decisão

•30/09/2025, 19:01

Despacho

•28/08/2025, 22:15

Despacho

•28/08/2025, 22:15

Despacho

•21/07/2025, 18:04

Despacho

•21/07/2025, 18:04

Todos os documentos(51)

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Decisão

•05/05/2026, 11:31

Acórdão

•30/03/2026, 17:09

Decisão

•27/10/2025, 22:00

Decisão

•27/10/2025, 22:00

Anexo

•27/10/2025, 15:26

Decisão

•09/10/2025, 16:57

Decisão

•09/10/2025, 16:57

Decisão

•30/09/2025, 19:01

Decisão

•30/09/2025, 19:01

Despacho

•28/08/2025, 22:15

Despacho

•28/08/2025, 22:15

Despacho

•21/07/2025, 18:04

Despacho

•21/07/2025, 18:04

Despacho

•30/05/2025, 15:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 17:36

Decisão

•17/02/2025, 18:18

Decisão

•09/12/2024, 18:20

Decisão

•09/12/2024, 18:20

Decisão

•29/11/2024, 12:36

Decisão

•29/11/2024, 12:36

Petição

•27/11/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 19:06

Decisão

•16/10/2024, 19:25

Decisão

•16/10/2024, 19:25

Petição

•08/10/2024, 19:14

Decisão de Tribunais Superiores

•25/09/2024, 15:20

Despacho

•30/07/2024, 17:40

Agravo

•04/07/2024, 10:33

Decisão

•10/06/2024, 09:13

Despacho

•15/04/2024, 00:06

Acórdão

•06/02/2024, 19:04

Sentença

•03/08/2023, 21:46

Sentença

•03/08/2023, 21:46

Despacho

•06/05/2023, 20:55

Despacho

•06/05/2023, 20:55

Despacho

•01/02/2023, 13:43

Despacho

•19/01/2023, 13:52

Despacho

•19/01/2023, 13:52

Despacho

•23/11/2022, 14:27

Despacho

•23/11/2022, 14:27

Despacho

•16/11/2022, 15:15

Decisão

•26/07/2022, 14:08

Decisão

•26/07/2022, 14:08

Decisão

•22/04/2022, 10:18

Decisão

•15/03/2022, 18:21

Despacho

•14/03/2022, 19:23

Despacho

•14/03/2022, 19:23