Execução Fiscal 0029745-22.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 89,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

NAO HA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IBC INTERNATIONAL BUSINESS CENTER

Reu

JOSE FRANCISCO RIBEIRO

CPF

Reu

UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:55

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:46

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Outras decisões

05/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:42

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 16:42

Decisão

•05/06/2025, 16:42

26/11/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:55

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:46

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Outras decisões

05/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1184

11/09/2024, 16:41

Recebidos os autos

18/01/2024, 21:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

18/01/2024, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:51

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2023, 23:51

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 23:51

Recebidos os autos

17/03/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/12/2021, 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/12/2021, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2021, 09:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RIBEIRO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de IBC INTERNATIONAL BUSINESS CENTER em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029745-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IBC INTERNATIONAL BUSINESS CENTER, JOSE FRANCISCO RIBEIRO, UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO.

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Declarada incompetência

19/05/2021, 16:17

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:41

Juntada de certidão

26/04/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 03:38

Decisão

•18/01/2024, 21:13

Decisão

•01/06/2023, 16:52

Decisão

•17/03/2022, 15:34

Despacho

•20/05/2021, 18:35

Despacho

•19/05/2021, 16:17