Embargos de Declaração Cível 0733698-67.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.662,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

SAUIPE S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Autor

HOT PARK

Terceiro

COMPLEXO TURISTICO RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BATISTA LEITE

OAB/DF 54633·CPF·Representa: Réu

MARINA GRIGOL PAIM

OAB/DF 67144·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SAUIPE S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Autor

HOT PARK

Terceiro

COMPLEXO TURISTICO RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

RIO QUENTE GRAND VACATION

Terceiro

RIO QUENTE RESORTS

Terceiro

FABRICIO MORAIS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 160189·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BATISTA LEITE

OAB/DF 54633·CPF·Representa: Réu

MARINA GRIGOL PAIM

OAB/DF 67144·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Réu

MARLUS SANTOS ALVES

OAB/RN 9696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS NEVES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:06

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS NEVES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/06/2023, 14:22

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/07/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:23

18/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS NEVES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:06

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS NEVES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/06/2023, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:06

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 17:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Recebidos os autos

29/05/2023, 12:46

Conhecido o recurso de FABRICIO MORAIS NEVES - CPF: 059.418.167-40 (RECORRENTE) e provido

26/05/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

20/04/2023, 09:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/04/2023, 16:57

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS NEVES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

10/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 09:11

Recebidos os autos

04/04/2023, 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

03/04/2023, 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

03/04/2023, 17:51

Juntada de certidão

03/04/2023, 17:50

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:21

Acórdão

•29/05/2023, 11:15

Decisão

•04/04/2023, 13:42

Decisão

•04/04/2023, 09:11

Decisão

•09/01/2023, 14:27

Decisão

•09/01/2023, 14:27

Decisão

•22/11/2022, 14:21

Decisão

•22/11/2022, 14:21

Sentença

•04/11/2022, 14:55

Sentença

•04/11/2022, 14:55

Despacho

•09/09/2022, 10:29

Despacho

•06/09/2022, 18:17