Execução de Título Extrajudicial 0744116-30.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0744116-30.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 00:55

Juntada de certidão

30/01/2024, 00:54

Transitado em Julgado em 24/01/2024

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de JONHY LINDARTEVIZE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:44

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744116-30.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JONHY LINDARTEVIZE EXECUTADO: EDSON ALVES DE CASTRO SENTENÇA A parte exequente requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 775 do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 20:49

Extinto o processo por desistência

01/12/2023, 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/12/2023, 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de JONHY LINDARTEVIZE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 22/11/2023.