Execução Fiscal 0011649-22.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 342.712,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/DF 11498·CPF·Representa: Autor

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 20766·CPF·Representa: Réu

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

JANAINA SALIM MAGALHAES

OAB/DF 22639·CPF·Representa: Réu

RENATO PEREIRA NEGRAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

PAPELARIA ABREU SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO DIAS DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:09

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.

22/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 16/10/2012.

20/02/2025, 19:10

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:56

Outras decisões

19/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 13:46

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:09

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 18:08

Decisão

•19/02/2025, 13:56

22/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.

22/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 16/10/2012.

20/02/2025, 19:10

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:56

Outras decisões

19/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 13:46

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 18:25

Decretada a revelia

12/02/2025, 18:25

Deferido o pedido de ANTONIO DIAS DE ABREU - CPF: 287.224.001-25 (EXECUTADO).

12/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:23

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 23:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:33

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 19:25

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2024, 17:30

Recebidos os autos

21/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:35

Deferido o pedido de ANTONIO DIAS DE ABREU - CPF: 287.224.001-25 (EXECUTADO).

21/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/12/2023, 18:38

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ABREU em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:49

Publicado Edital em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011649-22.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DIAS DE ABREU, PAPELARIA ABREU SANTOS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0011649-22.2002.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO DIAS DE ABREU e PAPELARIA ABREU SANTOS LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado ANTONIO DIAS DE ABREU (CPF 287.224.001-25); que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$1.022,45 (um mil e vinte e dois reis e quarenta e cinco centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

01/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:25

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/08/2023, 08:52

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:27

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/04/2023, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 04:33

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Recebidos os autos

08/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:38

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:34

Recebidos os autos

10/12/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/10/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:09

Recebidos os autos

02/09/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:59

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2021, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2021, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:58

Juntada de certidão

21/06/2021, 12:58

Decorrido prazo de PAPELARIA ABREU SANTOS LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ABREU em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:59

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 07:59

Decisão

•19/02/2025, 13:56

Comprovante

•13/02/2025, 23:31

Comprovante

•13/02/2025, 23:31

Decisão

•12/02/2025, 18:25

Decisão

•12/02/2025, 18:25

Decisão

•21/03/2024, 11:35

Decisão

•21/03/2024, 11:35

Decisão

•25/04/2023, 17:41

Decisão

•15/12/2022, 04:33

Decisão

•14/12/2022, 15:13

Decisão

•08/06/2022, 14:38

Decisão

•08/06/2022, 14:38

Despacho

•11/12/2021, 18:30

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/02/2025, 18:08

Decisão

•19/02/2025, 13:56

Decisão

•19/02/2025, 13:56

Comprovante

•13/02/2025, 23:31

Comprovante

•13/02/2025, 23:31

Decisão

•12/02/2025, 18:25

Decisão

•12/02/2025, 18:25

Decisão

•21/03/2024, 11:35

Decisão

•21/03/2024, 11:35

Decisão

•25/04/2023, 17:41

Decisão

•15/12/2022, 04:33

Decisão

•14/12/2022, 15:13

Decisão

•08/06/2022, 14:38

Decisão

•08/06/2022, 14:38

Despacho

•11/12/2021, 18:30

Despacho

•10/12/2021, 16:34

Decisão

•02/09/2021, 18:59

Decisão

•02/09/2021, 18:59