Execução Fiscal 0031977-26.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.380,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ROQUE TELLES FERREIRA

OAB/GO 8328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

AURELIA BARBOSA GOMES

CPF

Reu

SEBASTIAO RAMOS SAVATIN

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de AURELIA BARBOSA GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:44

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

02/03/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:59

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de AURELIA BARBOSA GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:44

Publicado Certidão em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 18:59

Decisão

•02/03/2026, 18:59

16/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

02/03/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:59

Outras decisões

02/03/2026, 18:59

Decretada a revelia

02/03/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:53

Juntada de certidão

26/02/2024, 07:52

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 07:52

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de AURELIA BARBOSA GOMES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:55

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031977-26.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURELIA BARBOSA GOMES, AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Em atenção à certidão de ID 160294295, verifica-se que o prazo para a manifestação da corresponsável encerrou-se antes do requerimento formulado no ID 149736960, havendo preclusão do prazo para recurso da decisão de ID 144951127. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO o pedido de devolução de prazo, nos termos requeridos no ID 149736960. Preclusa a presente decisão, cumpra-se o determinado na decisão de ID 144951127. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:33

Indeferido o pedido de AURELIA BARBOSA GOMES - CPF: 869.879.501-30 (EXECUTADO)

30/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/05/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:23

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de AURELIA BARBOSA GOMES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:55

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento

12/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/09/2022, 14:47

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 22:27

Publicado Edital em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:17

Expedição de Edital.

15/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2022, 17:24

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:19

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:51

Juntada de certidão

28/06/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2022, 21:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/06/2022, 08:32

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:02

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:49

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2022, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/02/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:26

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS SAVATIN em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:16

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 20:55

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 12:51

Decisão

•30/08/2023, 17:33

Decisão

•30/08/2023, 17:33

Despacho

•15/05/2023, 18:23

Decisão

•18/12/2022, 22:53

Decisão

•12/12/2022, 15:24

Decisão

•12/12/2022, 15:24

Decisão

•08/09/2022, 14:09

Decisão

•18/05/2022, 18:49