Apelação Cível 0018504-60.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 234.932,20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Partes do Processo

MARTA ROBERTA SANTANA COELHO

CPF

Autor

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA

OAB/DF 33576·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/DF 35977·CPF·Representa: Autor

IGOR RAMOS SILVA

OAB/DF 20139·CPF·Representa: Autor

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARTA ROBERTA SANTANA COELHO

CPF

Autor

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.

Terceiro

JFE EMPREENDIMENTO

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA

Terceiro

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JFE 2

Terceiro

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JOAO FORTES

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JFE2

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

MARTA ROBERTA SANTANA COELHO

CPF

Reu

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA

OAB/DF 33576·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/DF 35977·CPF·Representa: Autor

IGOR RAMOS SILVA

OAB/DF 20139·CPF·Representa: Autor

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/DF 35977·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Réu

IGOR RAMOS SILVA

OAB/DF 20139·CPF·Representa: Réu

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589·CPF·Representa: Réu

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA

OAB/DF 33576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2020, 22:20

Transitado em Julgado em 17/09/2020

23/09/2020, 21:56

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2020, 21:50

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de MARTA ROBERTA SANTANA COELHO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:42

Recebidos os autos

21/08/2020, 22:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/08/2020, 16:48

Deliberado em Sessão - julgado

19/08/2020, 15:41

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:19

Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:19

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

23/09/2020, 22:20

Transitado em Julgado em 17/09/2020

23/09/2020, 21:56

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2020, 21:50

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•20/08/2020, 15:09

Despacho

•18/05/2020, 14:48

18/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de MARTA ROBERTA SANTANA COELHO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:42

Recebidos os autos

21/08/2020, 22:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/08/2020, 16:48

Deliberado em Sessão - julgado

19/08/2020, 15:41

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:19

Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:19

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:19

Decorrido prazo de MARTA ROBERTA SANTANA COELHO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:19

Publicado Certidão em 14/07/2020.

14/07/2020, 12:14

Publicado Certidão em 14/07/2020.

14/07/2020, 12:14

Publicado Certidão em 14/07/2020.

14/07/2020, 12:14

Publicado Certidão em 14/07/2020.

14/07/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:17

Juntada de certidão

09/07/2020, 16:33

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

09/07/2020, 09:57

Recebidos os autos

23/06/2020, 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

23/06/2020, 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

02/06/2020, 13:14

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:14

Decorrido prazo de MARTA ROBERTA SANTANA COELHO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de João Fortes Engenharia S.A em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de João Fortes Engenharia S.A em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de MARTA ROBERTA SANTANA COELHO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:25

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:25

Recebidos os autos

17/05/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/05/2020, 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/05/2020, 14:33

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:32

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2020, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2020, 19:32

Publicado Ementa em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:59

Publicado Ementa em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:59

Publicado Ementa em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:59

Publicado Ementa em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:09

Recebidos os autos

30/04/2020, 16:34

Conhecido o recurso de MARTA ROBERTA SANTANA COELHO - CPF: 398.611.804-78 (APELANTE) e provido

22/04/2020, 15:02

Deliberado em Sessão - julgado

22/04/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:40

Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 Sala Virtual - 5TCiv.

10/03/2020, 16:35

Recebidos os autos

28/02/2020, 19:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

28/02/2020, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

07/11/2019, 14:00

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

07/11/2019, 12:04

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:04

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:03

Juntada de certidão

06/11/2019, 15:29

Recebidos os autos

06/11/2019, 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS

24/07/2019, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS

09/07/2019, 15:03

Juntada de certidão

09/07/2019, 15:02

Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:28

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:28

Decorrido prazo de João Fortes Engenharia S.A em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 12:37

Publicado Certidão em 04/06/2019.

04/06/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:39

Juntada de certidão

29/05/2019, 14:55

Juntada de certidão

29/05/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 14:46

Despacho

•17/05/2020, 14:04

Acórdão

•29/04/2020, 15:07

Sentença

•29/05/2019, 14:47

Sentença

•29/05/2019, 14:46

Decisão

•29/05/2019, 14:46

Decisão

•29/05/2019, 14:46

Sentença

•29/05/2019, 14:46

Decisão

•29/05/2019, 14:46