Cumprimento de sentença 0701397-25.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.517,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO

CPF

Autor

FABIO VEICULOS

Terceiro

FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO ROCHA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

MAURICIO ALMEIDA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA ROCHA CARLOS

OAB/DF 44755·CPF·Representa: Autor

ITALO CARVALHO ROCHA

Representa: Autor

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408·CPF·Representa: Réu

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA

OAB/DF 47034·CPF·Representa: Réu

ICARO GREGORIO DE LIMA

OAB/DF 57552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO

CPF

Autor

FABIO VEICULOS

Terceiro

FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO ROCHA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

MAURICIO ALMEIDA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PEDRO TABORDA LOTTERMANN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO FERRARI ALBERTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:16

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

25/03/2025, 10:12

Recebidos os autos

25/03/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/02/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 21/02/2025

24/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:29

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:16

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 21:17

Sentença

•23/01/2025, 21:17

15/04/2025, 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

25/03/2025, 10:12

Recebidos os autos

25/03/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/02/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 21/02/2025

24/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

23/01/2025, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:02

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:31

Decorrido prazo de CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:52

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

29/08/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701397-25.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO REPRESENTANTE LEGAL: ITALO CARVALHO ROCHA EXECUTADO: FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre à impugnação ID nº 171491503, no prazo de 15 dias.. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 18:10:36. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698)

22/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 13:16

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701397-25.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: CARLA DANIELA DOS SANTOS GALDINO REPRESENTANTE LEGAL: ITALO CARVALHO ROCHA EXECUTADO: FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC. Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2023 18:27:39. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' Assunto: #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfList.get(0)} ': java.lang.IndexOutOfBoundsException: Index: 0, Size: 0

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 18:26

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:27

Outras decisões

29/08/2023, 21:27

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 23:10

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

09/06/2023, 14:45

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:33

Recebidos os autos

09/06/2023, 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

09/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 22:54

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/05/2023, 13:59

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

29/05/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/11/2022, 10:24

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2022, 23:15

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de apelação

01/09/2022, 22:27

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

24/08/2022, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2022, 14:56

Recebidos os autos

24/08/2022, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

17/08/2022, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/07/2022, 19:02

Recebidos os autos

27/07/2022, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/02/2022, 20:40

Recebidos os autos

04/02/2022, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de DANILO FERRARI ALBERTO em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:26

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 21:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:38

Juntada de certidão

11/10/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 21:43

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Recebidos os autos

23/08/2021, 22:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2021, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/07/2021, 19:49

Juntada de Petição de réplica

02/07/2021, 20:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 19:31

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 20:31

Juntada de Petição de contestação

09/06/2021, 23:03

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 15:14

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

21/05/2021, 13:26

Audiência Conciliação realizada em/para 18/05/2021 14:00 CEJUSC-TAG.

21/05/2021, 13:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

18/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 12:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

18/05/2021, 02:19

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Juntada de certidão

19/03/2021, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 13:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

16/03/2021, 17:20

Juntada de certidão

16/03/2021, 17:19

Audiência Conciliação designada em/para 18/05/2021 14:00 CEJUSC-TAG.

16/03/2021, 17:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

11/02/2021, 12:56

Recebidos os autos

10/02/2021, 12:33

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2021, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/02/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 14:22

Decisão

•29/08/2024, 20:25

Decisão

•29/08/2024, 20:25

Petição

•11/10/2023, 16:25

Petição

•11/10/2023, 16:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 13:16

Decisão

•29/08/2023, 21:27

Petição

•04/06/2023, 22:54

Petição

•04/06/2023, 22:54

Acórdão

•02/05/2023, 15:42

Sentença

•25/08/2022, 12:49

Sentença

•24/08/2022, 14:56

Decisão

•04/02/2022, 16:25

Decisão

•23/08/2021, 22:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/01/2025, 21:17

Sentença

•23/01/2025, 21:17

Decisão

•29/08/2024, 20:25

Decisão

•29/08/2024, 20:25

Petição

•11/10/2023, 16:25

Petição

•11/10/2023, 16:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 13:16

Decisão

•29/08/2023, 21:27

Petição

•04/06/2023, 22:54

Petição

•04/06/2023, 22:54

Acórdão

•02/05/2023, 15:42

Sentença

•25/08/2022, 12:49

Sentença

•24/08/2022, 14:56

Decisão

•04/02/2022, 16:25

Decisão

•23/08/2021, 22:31

Decisão

•23/08/2021, 22:31

Decisão

•10/02/2021, 12:33