Arrolamento Comum 0701776-90.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 645.400,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

LEANDRO DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

LUAN DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

BRUNO RODRIGUES MATOS

CPF

Autor

LUCIANO RODRIGUES MATOS

CPF

Autor

AGNA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE

OAB/DF 73205·CPF·Representa: Autor

AGNA ALVES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ALDSON PEREIRA DE CASTRO

OAB/DF 27410·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FEITOSA RIBEIRO

OAB/DF 73090·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LEANDRO DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

LUAN DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

BRUNO RODRIGUES MATOS

CPF

Autor

LUCIANO RODRIGUES MATOS

CPF

Autor

AGNA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

LETICIA DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

LUCAS DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

LEONARDO

Terceiro

LUAN

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LUCAS

Terceiro

JOSE DA LAPA DE SOUSA MATOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AGNA ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:17

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:35

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 22:42

Outras decisões

11/02/2026, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/01/2026, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 16:36

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:17

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 21:03

Despacho

•09/04/2026, 21:03

09/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:35

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 22:42

Outras decisões

11/02/2026, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/01/2026, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2023, 19:59

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:41

Apensado ao processo #Oculto#

30/11/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701776-90.2022.8.07.0021. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIANO RODRIGUES MATOS, BRUNO RODRIGUES MATOS, LETICIA DE ALMEIDA MATOS, L. D. A. M., L. D. A. M., L. D. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: AGNA ALVES DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE DA LAPA DE SOUSA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão deste processo até o julgamento e o trânsito em julgado da sentença, a ser prolatada nos autos sob o n. º 0703130-19.2023.8.07.0021 em trâmite neste juízo. Associem-se os processos. Com o trânsito em julgado naqueles autos, a autora deverá dar prosseguimento a este processo, juntando-se a sentença e certidão, independentemente de nova intimação. Intimem-se para ciência. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2023, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/11/2023, 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2023, 23:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES MATOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES MATOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:06

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701776-90.2022.8.07.0021. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIANO RODRIGUES MATOS, BRUNO RODRIGUES MATOS, LETICIA DE ALMEIDA MATOS, L. D. A. M., L. D. A. M., L. D. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: AGNA ALVES DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE DA LAPA DE SOUSA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade de justiça aos herdeiros Luciano Rodrigues Matos e Bruno Rodrigues Matos. Anote-se. Certifique a Secretaria se houve intimação e manifestação das respectivas partes quanto aos comandos constantes nos itens 4 e 5 da decisão de id 163902236 nos prazos estabelecidos. Sobre o pedido de suspensão de id 170892801 e id 170892818, ouçam-se os herdeiros Luciano Rodrigues Matos e Bruno Rodrigues Matos, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 15:27

Deferido o pedido de LUCIANO RODRIGUES MATOS - CPF: 750.771.831-04 (HERDEIRO).

29/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA MATOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:54

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 - Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo n°: 0701776-90.2022.8.07.0021 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi expedido o Termo de Nomeação de Inventariante. Nos termos da Decisão ID 163902236, fica a inventariante, como representante legal dos menores (L.D.A.M e L.D.A.M. e L.D.A.M), intimada, na pessoa de seu Advogado/Defensor Público, para prestar o compromisso, devendo juntar aos autos o termo devidamente assinado no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023, 19:57:53. MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA Servidor Geral

13/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/09/2023, 16:12

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 20:03

Expedição de Termo.

05/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:28

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701776-90.2022.8.07.0021. REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES MATOS, BRUNO RODRIGUES MATOS HERDEIRO: LETICIA DE ALMEIDA MATOS, L. D. A. M., L. D. A. M., L. D. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: AGNA ALVES DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE DA LAPA DE SOUSA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de embargos de declaração opostos por AGNA ALVES DE ALMEIDA alegando omissão/erro material na decisão de id 163902236 por entender que os herdeiros concordaram com o reconhecimento da união estável ao contrário do que constou na decisão. Conheço e rejeito os embargos opostos, pois não há omissão ou erro material na decisão embargada. Com efeito, a decisão expôs os fundamentos pelos quais indeferira o ingresso da embargante na qualidade de meeira ou herdeira. Ademais, conforme acentuado pelo Ministério Público em manifestação sobre os embargos, os herdeiros Luciano e Bruno se insurgiram quanto à validade da escritura pública de união estável lavrada de forma unilateral pela embargante, razão pela qual resta demonstrada a impossibilidade do reconhecimento pretendido nos autos do inventário. Prossiga-se nos termos da decisão embargada. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:38

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:36

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023, 15:21

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:04

Outras decisões

30/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 20:40

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/04/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:29

Deferido em parte o pedido de LUCIANO RODRIGUES MATOS - CPF: 750.771.831-04 (REQUERENTE)

25/02/2023, 00:42

Recebidos os autos

25/02/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/02/2023, 10:58

Apensado ao processo #Oculto#

31/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/06/2022, 22:52

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 18:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

01/06/2022, 15:14

Recebidos os autos

31/05/2022, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2022, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

31/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:47

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 15:19

Decisão

•11/02/2026, 22:42

Decisão

•11/02/2026, 22:42

Decisão

•28/11/2023, 21:56

Decisão

•28/11/2023, 21:56

Decisão

•29/09/2023, 15:27

Decisão

•29/09/2023, 15:27

Decisão

•30/08/2023, 16:38

Decisão

•30/08/2023, 16:37

Decisão

•30/06/2023, 18:04

Despacho

•25/05/2023, 17:21

Decisão

•27/02/2023, 15:29

Decisão

•25/02/2023, 00:42

Decisão

•25/02/2023, 00:42

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/04/2026, 21:03

Despacho

•09/04/2026, 21:03

Decisão

•11/02/2026, 22:42

Decisão

•11/02/2026, 22:42

Decisão

•28/11/2023, 21:56

Decisão

•28/11/2023, 21:56

Decisão

•29/09/2023, 15:27

Decisão

•29/09/2023, 15:27

Decisão

•30/08/2023, 16:38

Decisão

•30/08/2023, 16:37

Decisão

•30/06/2023, 18:04

Despacho

•25/05/2023, 17:21

Decisão

•27/02/2023, 15:29

Decisão

•25/02/2023, 00:42

Decisão

•25/02/2023, 00:42

Decisão

•31/05/2022, 18:07