Arrolamento Comum 0702153-27.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.630,02

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Recebidos os autos

09/03/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2026, 14:43

Recebidos os autos

17/01/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 18:39

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 23:03

Despacho

•09/03/2026, 23:03

09/03/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2026, 14:43

Recebidos os autos

17/01/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:26

Recebidos os autos

21/08/2025, 00:09

Outras decisões

24/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

30/06/2025, 23:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:44

Outras decisões

25/03/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:34

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:38

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:14

Juntada de ofício

06/09/2024, 21:33

Juntada de comunicação

16/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:10

Juntada de ofício

13/08/2024, 11:19

Expedição de Ofício.

31/07/2024, 19:13

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:28

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/07/2024, 22:30

Juntada de ofício

20/05/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:33

Juntada de ofício

18/01/2024, 15:43

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o INVENTARIANTE para cumprir integralmente com a cota ministerial de ID 178203444. Prazo: 15 dias.Sem prejuízo, defiro a cota ministerial.

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2023, 14:15

Recebidos os autos

15/12/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 23:35

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

15/12/2023, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/11/2023, 23:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:29

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702153-27.2023.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: L. S. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA INVENTARIADO(A): LETICIA REGINA DA SILVA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se o Inventariante para se manifestar sobre o parecer ministerial de Id. 173792359. Prazo: 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

04/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2023, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702153-27.2023.8.07.0021. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: L. S. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA INVENTARIADO(A): LETICIA REGINA DA SILVA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 168289107, que substituirá a inicial. Nos termos de art. 98 do CPC, defiro gratuidade judiciária aos requerentes. Declaro aberto o inventário de LETÍCIA REGINA DA SILVA SANTOS, o qual processar-se-á pelo rito do arrolamento comum, porquanto presente o pressuposto do art. 664 do CPC, qual seja, o valor atribuído aos bens do espólio não ultrapassa o correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos. Nomeio para o encargo de inventariante o indicado, Luis Carlos Santos da Silva, filho de Aloizio Florentino da Silva e Maria Sebastiana dos Santos, brasileiro, Vigilante, em União Estável, natural de Maceió - AL, inscrito com o CPF: 059.930.114-75, RG: 3.453.356–SSP-DF, nascido em 20/02/1986, residente no Del Lago, Quadra 328, Casa 37a, Itapoã-DF, CEP: 71.593-360 endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone (whatsapp): +55 61 99376-7291, assinalando que, em face do rito adotado (arrolamento comum), não há expedição de termos (nem de inventariante e nem de declarações), conforme art. 660 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, a apresentação de cópia desta decisão é suficiente para comprovar o encargo, estando o nomeado apto a exercer as funções elencadas nos artigos 618 e 619 do Código de Processo Civil; Ante o interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 22:46

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:45

Recebida a emenda à inicial

30/08/2023, 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA - CPF: 059.930.114-75 (MEEIRO ESPÓLIO DE) e L. S. D. S. - CPF: 713.942.241-92 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).

30/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2023, 15:32

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:22

Recebidos os autos

15/07/2023, 22:46

Determinada a emenda à inicial

15/07/2023, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/06/2023, 14:35

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

20/06/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:14

Despacho

•17/01/2026, 21:43

Despacho

•17/01/2026, 21:43

Decisão

•24/07/2025, 17:25

Decisão

•24/07/2025, 17:25

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Despacho

•19/07/2024, 20:25

Despacho

•19/07/2024, 20:25

Petição

•15/02/2024, 20:47

Decisão

•15/12/2023, 23:35

Decisão

•15/12/2023, 23:35

Decisão

•30/08/2023, 16:45

Decisão

•30/08/2023, 16:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/03/2026, 23:03

Despacho

•09/03/2026, 23:03

Despacho

•17/01/2026, 21:43

Despacho

•17/01/2026, 21:43

Decisão

•24/07/2025, 17:25

Decisão

•24/07/2025, 17:25

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Despacho

•19/07/2024, 20:25

Despacho

•19/07/2024, 20:25

Petição

•15/02/2024, 20:47

Decisão

•15/12/2023, 23:35

Decisão

•15/12/2023, 23:35

Decisão

•30/08/2023, 16:45

Decisão

•30/08/2023, 16:45

Decisão

•15/07/2023, 22:46

Decisão

•15/07/2023, 22:46

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 11:14