Embargos de Declaração Cível 0711013-53.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

PANIFICADORA, CONFEITARIA E PASTELARIA CHARLOTTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

OAB/DF 53970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PANIFICADORA, CONFEITARIA E PASTELARIA CHARLOTTE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de PANIFICADORA, CONFEITARIA E PASTELARIA CHARLOTTE LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:29

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

04/05/2026, 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 18:42

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de PANIFICADORA, CONFEITARIA E PASTELARIA CHARLOTTE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de PANIFICADORA, CONFEITARIA E PASTELARIA CHARLOTTE LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:16

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:43

Despacho

•04/05/2026, 17:29

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:29

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

04/05/2026, 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 13:53

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 13:53

Recebidos os autos

30/01/2026, 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/01/2026, 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/01/2026, 13:05

Recebidos os autos

26/01/2026, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/01/2026, 17:34

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 17:34

Acórdão

•16/04/2026, 12:44

Sentença

•30/10/2025, 15:42

Decisão

•25/02/2025, 23:21

Outros Documentos

•08/08/2024, 15:24

Decisão

•28/06/2024, 16:13

Decisão

•10/05/2024, 16:16

Decisão

•13/07/2023, 17:36