Baixa Definitiva
13/01/2026, 18:29Expedição de Certidão.
13/01/2026, 18:29Transitado em Julgado em 13/11/2025
13/01/2026, 18:29Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:17Publicado Ementa em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:17Conhecido o recurso de FLAVIO RODRIGUES DOS ANJOS - CPF: 553.319.471-15 (APELANTE) e não-provido
02/10/2025, 15:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2025, 14:44Publicado Certidão em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 02:16Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 18:48Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2025, 15:22Recebidos os autos
12/09/2025, 18:37Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
31/07/2025, 13:05Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
31/07/2025, 11:53