Recurso Especial 0720777-29.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ

Autor

ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DANTAS DE MEDEIROS

OAB/DF 39535·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ 168001·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 67677·CPF·Representa: Autor

MARINA DELBONS DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 159203·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA DANTAS DE MEDEIROS

OAB/DF 39535·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ 168001·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 67677·CPF·Representa: Autor

MARINA DELBONS DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 159203·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

CAMILA FREITAS ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e provido

31/07/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

31/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2022, 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022, 07:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2022, 17:50