Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742980 - AgInt no AREsp 2154497 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 16:31
Conhecido o recurso de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS e FRANCISCO MARTINS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00742980/2022 - AgInt no AREsp 2154497/DF
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
01/12/2022, 21:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:03
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742980/2022 - AgInt no AREsp 2154497/DF
25/11/2022, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
06/10/2022, 08:23
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1841035 (2019/0294313-6)
06/10/2022, 08:15
Determinada a distribuição do feito
03/10/2022, 23:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
23/09/2022, 14:32
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 742980/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.