Embargos de Declaração Cível 0722424-94.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.060,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

NAYARA BARBOSA LEMOS BRAZ

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERES

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BRAZ DOS SANTOS

OAB/DF 16794·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NAYARA BARBOSA LEMOS BRAZ

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERES

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL

Terceiro

ZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de NAYARA BARBOSA LEMOS BRAZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:08

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:23

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:59

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

24/11/2023, 15:50

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de NAYARA BARBOSA LEMOS BRAZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 19:08

Acórdão

•18/12/2023, 16:01

25/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:08

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:23

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:59

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

24/11/2023, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

13/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (EMBARGADO) em 13/11/2023.

13/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 19:20

Juntada de certidão

24/10/2023, 19:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 22:30

Publicado Acórdão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:03

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:03

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido

28/09/2023, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 08:27

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 08:26

Deliberado em Sessão - #Não preenchido#

27/09/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 17:12

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

11/09/2023, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

21/08/2023, 16:47

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:47

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 15:33

Acórdão

•03/10/2023, 18:03

Acórdão

•03/10/2023, 15:59

Sentença

•20/07/2023, 16:21

Decisão

•16/05/2023, 19:46

Decisão

•10/01/2023, 22:54