Execução Fiscal 0702367-95.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.569.930,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:06

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702367-95.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: SILVIO CARVALHO DE ARAUJO DECISÃO Nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/1996, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a isenção de custas processuais ao Exequente. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/01/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 20:55

Deferido o pedido de ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.409.580/0001-38 (EXEQUENTE).

04/01/2024, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/11/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/10/2023, 13:53

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:53

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:06

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702367-95.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: SILVIO CARVALHO DE ARAUJO DECISÃO Nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/1996, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a isenção de custas processuais ao Exequente. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/01/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 20:55

Deferido o pedido de ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.409.580/0001-38 (EXEQUENTE).

04/01/2024, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/11/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/10/2023, 13:53

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/10/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 04/08/2023

10/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:59

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702367-95.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: SILVIO CARVALHO DE ARAUJO DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento de id. 167010652, uma vez que o reembolso das custas do ajuizamento dos Embargos à Execução deve ser pleiteado nos respectivos autos. Transitada em julgada à sentença de id. 160268431, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 20:52

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:13

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

12/06/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:31

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:09

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/09/2022, 10:17

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 02:09

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:26

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2022, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

28/07/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 22:50

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:29

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE ARAUJO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Recebidos os autos

05/07/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

30/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 20:20

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/06/2022, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/06/2022, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:38

Juntada de certidão

27/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:23

Recebidos os autos

05/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:56

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

01/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE ARAUJO em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:33

Recebidos os autos

23/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento

23/02/2022, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:08

Recebidos os autos

07/02/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/01/2022, 06:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 18:52

Recebidos os autos

23/11/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:57

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/11/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 11:51

Recebidos os autos

07/10/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/10/2021, 16:57

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:57

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 00:01

Mandado devolvido dependência

12/07/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:30

Recebidos os autos

20/04/2021, 20:30

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/04/2021, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2021, 16:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2021, 16:41

Recebidos os autos

14/04/2021, 16:21

Declarada incompetência

14/04/2021, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

14/04/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 15:56

Documentos

Decisão

•04/01/2024, 20:55

Decisão

•04/01/2024, 20:55

Despacho

•30/08/2023, 17:27

Despacho

•30/08/2023, 17:27

Sentença

•12/06/2023, 10:31

Sentença

•12/06/2023, 10:31

Decisão

•22/03/2023, 14:46

Decisão

•22/03/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 12:31

Decisão

•30/08/2022, 13:26

Decisão

•30/08/2022, 13:26

Despacho

•18/07/2022, 12:06

Despacho

•18/07/2022, 12:06

Despacho

•05/07/2022, 16:13

Despacho

•05/07/2022, 16:13

Todos os documentos(31)

Decisão

•04/01/2024, 20:55

Decisão

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•04/01/2024, 20:55

Despacho

•30/08/2023, 17:27

Despacho

•30/08/2023, 17:27

Sentença

•12/06/2023, 10:31

Sentença

•12/06/2023, 10:31

Decisão

•22/03/2023, 14:46

Decisão

•22/03/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 12:31

Decisão

•30/08/2022, 13:26

Decisão

•30/08/2022, 13:26

Despacho

•18/07/2022, 12:06

Despacho

•18/07/2022, 12:06

Despacho

•05/07/2022, 16:13

Despacho

•05/07/2022, 16:13

Despacho

•09/06/2022, 12:47

Despacho

•09/06/2022, 12:47

Decisão

•27/04/2022, 17:32

Decisão

•05/04/2022, 13:56

Decisão

•05/04/2022, 13:56

Decisão

•23/02/2022, 10:56

Decisão

•23/02/2022, 10:56

Despacho

•07/02/2022, 21:18

Despacho

•07/02/2022, 21:18

Decisão

•23/11/2021, 14:57

Decisão

•23/11/2021, 14:57

Despacho

•07/10/2021, 12:47

Despacho

•07/10/2021, 12:47

Decisão

•20/04/2021, 20:30

Decisão

•20/04/2021, 20:30

Decisão

•14/04/2021, 16:21