Execução Fiscal 0753385-98.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 161.917,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:12

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2024, 09:39

Todas as movimentações(56)

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 16:27

Decisão

•14/02/2022, 18:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2025, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:12

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/05/2024, 16:48

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:19

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/02/2024, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 13:26

Recebidos os autos

14/02/2022, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/11/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2021, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2021, 09:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 22:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0753385-98.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:23

Recebidos os autos

20/05/2021, 16:27

Declarada incompetência

20/05/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 15:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 15:14

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:14

Audiência Conciliação não-realizada em/para 23/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

26/04/2021, 10:06

Juntada de certidão

21/01/2021, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 08:30

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2020, 09:00

Recebidos os autos

15/12/2020, 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/12/2020, 15:37

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

11/12/2020, 09:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/12/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 09:34

Despacho

•20/05/2021, 19:23

Despacho

•20/05/2021, 16:27

Decisão

•15/12/2020, 09:00