Embargos de Declaração Cível 0703862-77.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA

CPF

Autor

ELIN SOUSA LIMA

CPF

Autor

MOISES MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

HELDER LOPES DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(71)

CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA

CPF

Autor

ELIN SOUSA LIMA

CPF

Autor

MOISES MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

HELDER LOPES DE MELO

CPF

Autor

BEATRIZ CHAVES LEITE

CPF

Autor

VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

TADEU ROXSANDER DOS SANTOS

CPF

Autor

WANDER JACQUES MARTINS

CPF

Autor

ROGERIO JOSE DE ARAUJO

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de HELDER LOPES DE MELO em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MOISES MARTINS DE SOUSA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de TADEU ROXSANDER DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de WANDER JACQUES MARTINS em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ELIN SOUSA LIMA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de HELDER LOPES DE MELO em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MOISES MARTINS DE SOUSA em 26/10/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•26/09/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:28

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de TADEU ROXSANDER DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de WANDER JACQUES MARTINS em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ELIN SOUSA LIMA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:07

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:04

Recebidos os autos

30/09/2022, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2022, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 14:48

Recebidos os autos

17/08/2022, 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de WANDER JACQUES MARTINS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE DE ARAUJO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES LEITE em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de TADEU ROXSANDER DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de MOISES MARTINS DE SOUSA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de HELDER LOPES DE MELO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:19

Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:18

Decorrido prazo de ELIN SOUSA LIMA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

26/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:28

Expedição de Ato Ordinatório.

15/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:16

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:05

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:05

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:31

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2022, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2022, 13:19

Recebidos os autos

06/06/2022, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

02/06/2022, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:52

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2022, 13:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:19

Recebidos os autos

04/05/2022, 13:19

Conhecido o recurso de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 247.492.141-91 (RECORRENTE) e não-provido

02/05/2022, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022, 14:10

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/03/2022, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

09/03/2022, 12:42

Juntada de certidão

09/03/2022, 12:41

Recebidos os autos

09/03/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:27

Acórdão

•05/07/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:52

Acórdão

•04/05/2022, 11:12

Decisão

•09/02/2022, 16:22

Decisão

•09/02/2022, 15:24

Sentença

•12/01/2022, 18:49

Sentença

•12/01/2022, 18:01

Sentença

•13/12/2021, 10:18

Sentença

•12/12/2021, 17:27

Despacho

•29/11/2021, 20:57

Decisão

•20/10/2021, 17:20

Todos os documentos(30)

Acórdão

•26/09/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:27

Acórdão

•05/07/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:52

Acórdão

•04/05/2022, 11:12

Decisão

•09/02/2022, 16:22

Decisão

•09/02/2022, 15:24

Sentença

•12/01/2022, 18:49

Sentença

•12/01/2022, 18:01

Sentença

•13/12/2021, 10:18

Sentença

•12/12/2021, 17:27

Despacho

•29/11/2021, 20:57

Decisão

•20/10/2021, 17:20

Decisão

•20/10/2021, 16:13

Despacho

•09/07/2021, 18:53

Despacho

•09/07/2021, 14:25

Decisão

•08/07/2021, 10:57

Decisão

•15/06/2021, 18:59

Decisão

•15/06/2021, 18:41

Decisão

•15/06/2021, 17:32

Decisão

•15/06/2021, 17:32

Decisão

•15/06/2021, 17:32

Petição

•15/06/2021, 17:32

Despacho

•15/06/2021, 17:32

Despacho

•15/06/2021, 17:32

Despacho

•15/06/2021, 17:32

Sentença

•15/06/2021, 17:32

Despacho

•15/06/2021, 17:32