Execução de Título Extrajudicial 0732798-71.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 16.093,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME

CNPJ

Autor

EDUARDO DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 16:12

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(235)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:06

Despacho

•05/02/2026, 10:06

07/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 16:12

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:45

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:15

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:12

Juntada de certidão

22/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 07:10

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:19

Deferido em parte o pedido de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME - CNPJ: 16.369.433/0001-59 (EXEQUENTE)

21/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:26

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:29

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/04/2025, 16:04

Processo Desarquivado

16/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:19

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 12:19

Juntada de certidão

25/09/2023, 22:36

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:50

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732798-71.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME EXECUTADO: EDUARDO DOS SANTOS GARCIA CERTIDÃO De ordem, intimo a Exequente a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para transferência dos valores penhorados. Vindo a manifestação, devolvam os autos para a tarefa expedir alvará, pois já deferido. Brasília - DF, 1 de setembro de 2023 às 12:21:02 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:22

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732798-71.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME EXECUTADO: EDUARDO DOS SANTOS GARCIA Decisão À falta de impugnação, libere-se ao exequente o valor bloqueado dos ativos financeiros do devedor (ID 165163086). Após, à míngua de outros bens, arquivem-se provisoriamente os autos (ID 94492152). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 21:27

Outras decisões

30/08/2023, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:21

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:45

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:32

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:38

Juntada de certidão

12/07/2023, 19:37

Juntada de certidão

09/06/2023, 12:55

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

02/05/2023, 20:12

Deferido o pedido de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME - CNPJ: 16.369.433/0001-59 (EXEQUENTE).

02/05/2023, 20:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/05/2023, 20:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:04

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

16/01/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 17:54

Juntada de certidão

13/01/2023, 17:50

Recebidos os autos

10/01/2023, 11:44

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/11/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 08:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:34

Recebidos os autos

27/04/2022, 16:27

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/04/2022, 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 07:50

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/06/2021, 14:21

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Recebidos os autos

31/05/2021, 20:08

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/05/2021, 18:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 13:18

Recebidos os autos

17/05/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:25

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/05/2021, 11:40

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/05/2021, 07:30

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:39

Recebidos os autos

05/05/2021, 22:52

Decisão interlocutória - indeferimento

05/05/2021, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/05/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:12

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 20:09

Decisão interlocutória - indeferimento

26/04/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:08

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

09/04/2021, 13:07

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2021, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS GARCIA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 11:52

Publicado Edital em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:33

Expedição de Edital.

28/01/2021, 18:02

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS GARCIA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:30

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 19:12

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2020, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/11/2020, 09:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:34

Publicado Despacho em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

08/09/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/09/2020, 09:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

03/09/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 15:32

Publicado Certidão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:04

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 07:16

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Recebidos os autos

29/07/2020, 21:40

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2020, 20:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2020, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

23/07/2020, 06:36

Publicado Decisão em 22/07/2020.

23/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:41

Recebidos os autos

19/07/2020, 15:50

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2020, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

15/07/2020, 17:35

Juntada de certidão

15/07/2020, 17:33

Publicado Decisão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

02/07/2020, 00:06

Decisão interlocutória - indeferimento

01/07/2020, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

01/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 12:33

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 19:37

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:25

Recebidos os autos

17/03/2020, 22:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/03/2020, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

16/03/2020, 09:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/02/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:36

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:49

Juntada de certidão

12/02/2020, 12:30

Juntada de Petição de certidão

10/02/2020, 17:15

Juntada de Petição de certidão

10/02/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 16:03

Publicado Certidão em 28/08/2019.

28/08/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 14:23

Juntada de certidão

26/08/2019, 10:48

Juntada de Petição de certidão

21/08/2019, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2019, 12:53

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:16

Publicado Certidão em 08/05/2019.

08/05/2019, 02:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 11:32

Juntada de certidão

03/05/2019, 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 18:35

Publicado Decisão em 18/02/2019.

18/02/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 09:17

Recebidos os autos

31/01/2019, 23:06

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2019, 23:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 23:42

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTIANE BAISEREDO DE CARVALHO - ME em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

16/01/2019, 19:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 15:18

Publicado Decisão em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 06:49

Recebidos os autos

30/11/2018, 17:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/11/2018, 18:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

05/11/2018, 17:18

Juntada de certidão

05/11/2018, 17:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

05/11/2018, 11:55

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 11:55

Decisão

•21/07/2025, 13:19

Decisão

•21/07/2025, 13:19

Decisão

•06/06/2025, 16:10

Decisão

•06/06/2025, 16:10

Decisão

•30/08/2023, 21:27

Decisão

•30/08/2023, 21:27

Decisão

•02/05/2023, 20:12

Decisão

•02/05/2023, 20:12

Decisão

•13/01/2023, 17:47

Decisão

•10/01/2023, 11:44

Decisão

•10/01/2023, 11:44

Decisão

•27/04/2022, 16:27

Decisão

•27/04/2022, 16:27

Todos os documentos(39)

Despacho

•05/02/2026, 10:06

Despacho

•05/02/2026, 10:06

Decisão

•21/07/2025, 13:19

Decisão

•21/07/2025, 13:19

Decisão

•06/06/2025, 16:10

Decisão

•06/06/2025, 16:10

Decisão

•30/08/2023, 21:27

Decisão

•30/08/2023, 21:27

Decisão

•02/05/2023, 20:12

Decisão

•02/05/2023, 20:12

Decisão

•13/01/2023, 17:47

Decisão

•10/01/2023, 11:44

Decisão

•10/01/2023, 11:44

Decisão

•27/04/2022, 16:27

Decisão

•27/04/2022, 16:27

Decisão

•31/05/2021, 20:08

Decisão

•31/05/2021, 20:08

Despacho

•17/05/2021, 16:25

Despacho

•17/05/2021, 16:25

Decisão

•05/05/2021, 22:52

Decisão

•05/05/2021, 22:52

Decisão

•26/04/2021, 20:09

Decisão

•26/04/2021, 20:08

Decisão

•09/04/2021, 13:07

Decisão

•09/04/2021, 13:07

Decisão

•25/11/2020, 19:12

Decisão

•25/11/2020, 19:12

Despacho

•08/09/2020, 14:32

Despacho

•08/09/2020, 14:32

Decisão

•29/07/2020, 21:40

Decisão

•29/07/2020, 21:40

Decisão

•19/07/2020, 15:50

Decisão

•19/07/2020, 15:50

Decisão

•02/07/2020, 00:06

Decisão

•02/07/2020, 00:06

Decisão

•17/03/2020, 22:37

Decisão

•17/03/2020, 22:37

Decisão

•31/01/2019, 23:06

Decisão

•30/11/2018, 17:39