Execução de Título Extrajudicial 0733164-76.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/10/2019
Valor da Causa
R$ 266.413,58
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/04/2026, 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2026, 14:03
Juntada de certidão
07/04/2026, 10:34
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2026, 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2026, 01:42
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2026, 17:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2026, 05:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2026, 05:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2026, 05:21
Cancelada a movimentação processual
06/03/2026, 10:06
Desentranhado o documento
06/03/2026, 10:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/03/2026, 05:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/03/2026, 07:10
Decorrido prazo de BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:20
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Todas as movimentações
(442)
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/04/2026, 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2026, 14:03
Juntada de certidão
07/04/2026, 10:34
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2026, 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2026, 01:42
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2026, 17:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2026, 05:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2026, 05:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2026, 05:21
Cancelada a movimentação processual
06/03/2026, 10:06
Desentranhado o documento
06/03/2026, 10:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/03/2026, 05:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/03/2026, 07:10
Decorrido prazo de BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:20
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 13:20
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 19:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2026, 19:27
Juntada de certidão
13/02/2026, 15:01
Publicado Decisão em 04/02/2026.
05/02/2026, 02:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2026, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 02:19
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 17:55
Recebidos os autos
30/01/2026, 13:25
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 13:25
Deferido o pedido de GILMAR GODOI DE SOUSA - CPF: 151.730.031-20 (INTERESSADO).
30/01/2026, 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/11/2025, 14:54
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 14:44
Juntada de Petição de réplica
26/11/2025, 18:07
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 17:50
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:38
Recebidos os autos
29/10/2025, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/10/2025, 21:56
Juntada de Petição de contestação
07/10/2025, 15:45
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 13:20
Juntada de certidão
06/10/2025, 13:19
Decorrido prazo de GILMAR GODOI DE SOUSA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:15
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:16
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:16
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:16
Decorrido prazo de GILMAR GODOI DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:16
Decorrido prazo de BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025, 02:31
Publicado Edital em 30/05/2025.
30/05/2025, 02:31
Expedição de Edital.
27/05/2025, 12:14
Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 02:31
Recebidos os autos
19/05/2025, 18:26
Deferido o pedido de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME - CNPJ: 26.467.431/0001-56 (EXEQUENTE).
19/05/2025, 18:26
Decorrido prazo de BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 20:28
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 20:28
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 20:28
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 20:28
Decorrido prazo de GILMAR GODOI DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 20:28
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:21
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/04/2025, 23:21
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 12:46
Juntada de certidão
23/04/2025, 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025, 01:23
Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 02:28
Recebidos os autos
09/04/2025, 14:57
Outras decisões
09/04/2025, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 02:31
Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025, 02:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/04/2025, 13:44
Juntada de certidão
02/04/2025, 13:42
Recebidos os autos
31/03/2025, 14:39
Deferido o pedido de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME - CNPJ: 26.467.431/0001-56 (EXEQUENTE).
31/03/2025, 14:39
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 03:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/03/2025, 19:49
Juntada de Petição de petição
23/03/2025, 22:20
Expedição de Mandado.
19/03/2025, 14:26
Juntada de certidão
11/03/2025, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 02:22
Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025, 02:22
Recebidos os autos
25/02/2025, 13:59
Indeferido o pedido de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME - CNPJ: 26.467.431/0001-56 (EXEQUENTE)
25/02/2025, 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2025, 20:27
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 18:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025, 05:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025, 05:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025, 04:58
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/02/2025, 11:20
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2025, 02:19
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2025, 02:14
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2025, 02:14
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/02/2025, 02:14
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/02/2025, 01:57
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/02/2025, 01:57
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 18:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 11:05
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 02:31
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 02:31
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 02:30
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 02:30
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 02:30
Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024, 02:18
Recebidos os autos
03/11/2024, 20:35
Indeferido o pedido de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME - CNPJ: 26.467.431/0001-56 (EXEQUENTE)
03/11/2024, 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/11/2024, 13:42
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 18:46
Juntada de certidão
28/10/2024, 11:05
Publicado Decisão em 28/10/2024.
28/10/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024, 02:18
Recebidos os autos
22/10/2024, 22:46
Outras decisões
22/10/2024, 22:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2024, 18:50
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 18:10
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:36
Juntada de certidão
02/09/2024, 10:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024, 02:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024, 15:15
Cancelada a movimentação processual
13/08/2024, 15:07
Desentranhado o documento
13/08/2024, 15:07
Expedição de Mandado.
13/08/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:03
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:20
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:20
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:20
Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024, 03:26
Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024, 03:26
Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024, 03:04
Recebidos os autos
11/07/2024, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
11/07/2024, 16:08
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 20:33
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 20:28
Juntada de certidão
28/06/2024, 17:03
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024, 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 15:35
Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 03:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733164-76.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME EXECUTADO: UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA, THIAGO FRANCA DA SILVA DESPACHO Por ora, nada há a prover quanto à petição de id. 186978762, uma vez que o sócio sequer foi citado para responder ao IDPJ (id. 182865109). Promova o exequente sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da decisão que instaurou o incidente e de suspensão do processo por ausência de bens. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
05/05/2024, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024, 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2024, 13:11
Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733164-76.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME EXECUTADO: UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA, THIAGO FRANCA DA SILVA DESPACHO Considerando que o juízo deprecado negou o cumprimento da carta precatória de imissão na posse unicamente por ter sido enviada pelo exequente (id. 181958775), encaminhe-se a referida por diligência da Secretaria deste Juízo. Aguarde-se o cumprimento por 30 (trinta) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2024, 00:00
Juntada de Petição de procedimento investigatório
19/02/2024, 15:49
Recebidos os autos
16/02/2024, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 14:16
Decorrido prazo de GILMAR GODOI DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:40
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/12/2023, 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2023, 02:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/12/2023, 12:18
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 13:51
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 12:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023, 17:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023, 17:10
Juntada de certidão
05/12/2023, 18:58
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 03:36
Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 08:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733164-76.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME EXECUTADO: UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA, THIAGO FRANCA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de IDs 171492413 e 174338534 referentes às cartas de adjudicação de IDs 174335980 e 171489669 são referentes a imóveis de comarca não contígua. Assim, os mandados não poderão ser distribuídos, eis que necessária a expedição de carta precatória de imissão na posse. Encaminho os autos para expedição de mandado de citação determinada ao ID 170455763. Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1. Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb. Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência. Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça. A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3. Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória. BRASÍLIA, DF, 18 de novembro de 2023 12:58:30. RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
18/11/2023, 12:58
Expedição de Carta.
31/10/2023, 17:57
Expedição de Mandado.
31/10/2023, 17:57
Expedição de Mandado.
20/10/2023, 16:49
Expedição de Carta.
16/10/2023, 14:40
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 10:55
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 10:53
Publicado Despacho em 25/09/2023.
25/09/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733164-76.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME EXECUTADO: UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA, THIAGO FRANCA DA SILVA DESPACHO Em atenção ao ofício de id. 170734989, anote-se nestes autos a penhora determinada pela decisão de id. 165674982 proferida no âmbito do processo 0704093-92.2020.8.07.0001 deste mesmo Juízo. Confiro a este despacho força de termo de penhora. Expeçam-se os documentos mencionados na decisão de id. 170455763 e encaminhem-se os autos para o escaninho eletrônico destinado à sua assinatura. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/09/2023, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2023, 13:50
Publicado Decisão em 04/09/2023.
04/09/2023, 00:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733164-76.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME EXECUTADO: UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA, THIAGO FRANCA DA SILVA DESPACHO A) Atendendo-se à decisão de id. 158502465, item 2.1, expediu-se auto de adjudicação (id. 161800590), o qual foi assinado eletronicamente pela parte exequente (id. 163416149 - Pág. 3). Assim, conforme o mesmo item acima, anoto que assinei o auto de adjudicação nesta oportunidade. Conforme item 2.2, expeçam-se nova carta de adjudicação e mandado de imissão na posse. B) Ainda em atendimento à decisão acima, o exequente comprovou no id. 160236775 o recolhimento das custas relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado no id. 160236765. Com fundamento no art. 133 do CPC/15, instauro incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos próprios autos do processo de execução. Comunique-se ao distribuidor. Por conseguinte, suspendo o curso da execução, conforme determinado no § 3º, do art. 134, do CPC. Citem-se os sócios indicados no id. 160236765 - Pág. 10, itens "c" e "f", por meio de carta com aviso de recebimento, a manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
30/08/2023, 19:59
Deferido o pedido de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME - CNPJ: 26.467.431/0001-56 (EXEQUENTE).
30/08/2023, 19:59
Juntada de certidão
05/07/2023, 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/06/2023, 14:06
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 18:37
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 16:26
Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023, 00:25
Juntada de certidão
15/06/2023, 15:17
Expedição de Carta.
14/06/2023, 16:49
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:38
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:38
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 13:28
Cancelada a movimentação processual
02/06/2023, 13:25
Desentranhado o documento
02/06/2023, 13:25
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 13:40
Juntada de certidão
19/05/2023, 13:34
Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023, 01:02
Recebidos os autos
12/05/2023, 19:32
Deferido em parte o pedido de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME - CNPJ: 26.467.431/0001-56 (EXEQUENTE)
12/05/2023, 19:32
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 16:38
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 13:54
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 05:38
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 05:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/04/2023, 17:40
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 12:47
Publicado Decisão em 03/04/2023.
03/04/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023, 02:23
Recebidos os autos
29/03/2023, 13:49
Outras decisões
29/03/2023, 13:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/02/2023, 14:14
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/09/2022, 14:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2022, 13:50
Juntada de Petição de petição
25/09/2022, 20:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022, 12:25
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022, 00:19
Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022, 00:59
Juntada de certidão
26/08/2022, 11:11
Juntada de certidão
17/08/2022, 19:21
Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022, 01:34
Recebidos os autos
04/08/2022, 07:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2022, 07:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2022, 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/07/2022, 10:19
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022, 00:32
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2022, 23:03
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 11:48
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:49
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022, 19:50
Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022, 19:50
Recebidos os autos
30/06/2022, 14:07
Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022, 14:07
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 02:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/06/2022, 08:38
Publicado Decisão em 20/06/2022.
20/06/2022, 01:26
Juntada de Petição de petição
17/06/2022, 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022, 08:55
Recebidos os autos
14/06/2022, 15:59
Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022, 15:59
Recebidos os autos
31/05/2022, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022, 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
31/05/2022, 19:08
Juntada de Petição de petição
31/05/2022, 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/05/2022, 18:31
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022, 00:42
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022, 00:41
Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 23:58
Publicado Despacho em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 00:41
Recebidos os autos
12/05/2022, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/05/2022, 07:51
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 15:12
Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022, 00:54
Recebidos os autos
29/04/2022, 15:22
Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022, 15:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2022, 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/04/2022, 11:09
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/04/2022, 21:35
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022, 00:22
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022, 00:22
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022, 08:54
Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022, 08:54
Recebidos os autos
22/03/2022, 18:13
Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022, 18:13
Juntada de Petição de petição
17/03/2022, 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/03/2022, 11:24
Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022, 15:35
Juntada de Petição de petição
25/02/2022, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 00:25
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 19:34
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022, 02:27
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022, 02:27
Juntada de Petição de impugnação
17/02/2022, 22:50
Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 00:25
Juntada de certidão
14/01/2022, 16:34
Juntada de Petição de petição
12/08/2021, 18:30
Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 02:33
Juntada de certidão
12/07/2021, 14:49
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021, 02:31
Juntada de certidão
07/06/2021, 16:41
Juntada de certidão
04/06/2021, 06:38
Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 02:41
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 13:32
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 13:31
Recebidos os autos
31/05/2021, 14:11
Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021, 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/05/2021, 16:23
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 09:02
Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021, 18:02
Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021, 02:22
Recebidos os autos
06/05/2021, 10:05
Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021, 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/05/2021, 12:20
Juntada de Petição de petição
03/05/2021, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021, 02:36
Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021, 02:36
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 20:21
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 23:05
Decisão interlocutória - recebido
19/04/2021, 11:40
Recebidos os autos
19/04/2021, 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/04/2021, 12:23
Juntada de Petição de petição
14/04/2021, 19:56
Juntada de certidão
12/04/2021, 15:22
Publicado Certidão em 30/03/2021.
30/03/2021, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021, 13:23
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 12:11
Juntada de Petição de impugnação
25/03/2021, 21:21
Expedição de Carta.
23/03/2021, 14:25
Juntada de Petição de petição
07/03/2021, 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 02:37
Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021, 02:37
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 15:27
Juntada de certidão
12/02/2021, 19:21
Juntada de certidão
12/02/2021, 19:16
Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021, 02:26
Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021, 02:31
Recebidos os autos
20/01/2021, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/01/2021, 16:27
Juntada de Petição de petição
12/01/2021, 11:19
Recebidos os autos
08/01/2021, 21:48
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021, 21:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/12/2020, 17:02
Juntada de Petição de petição
22/12/2020, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020, 02:24
Recebidos os autos
17/12/2020, 19:14
Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2020, 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2020, 20:38
Juntada de Petição de petição
13/12/2020, 23:18
Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2020, 14:59
Recebidos os autos
06/12/2020, 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2020, 22:14
Juntada de Petição de petição
03/12/2020, 14:58
Publicado Despacho em 27/11/2020.
27/11/2020, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020, 03:13
Recebidos os autos
24/11/2020, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2020, 16:51
Juntada de Petição de petição
20/11/2020, 14:16
Publicado Decisão em 20/11/2020.
20/11/2020, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020, 03:01
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 03:10
Decorrido prazo de THIAGO FRANCA DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 03:10
Recebidos os autos
18/11/2020, 12:14
Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020, 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/11/2020, 12:23
Juntada de Petição de petição
05/11/2020, 18:39
Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 10:01
Recebidos os autos
28/10/2020, 12:53
Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2020, 12:53
Juntada de Petição de petição
16/09/2020, 23:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2020, 21:37
Juntada de Petição de petição
16/09/2020, 19:16
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020, 03:18
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 02:28
Decorrido prazo de UNIAO INTEGRADA DE ENSINO DE FORMOSA LTDA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020, 02:34
Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020, 02:58
Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 02:40
Recebidos os autos
31/08/2020, 18:56
Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020, 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020, 22:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2020, 12:44
Juntada de Petição de contestação
15/08/2020, 21:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2020, 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2020, 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2020, 16:44
Juntada de Petição de petição
18/06/2020, 19:01
Juntada de certidão
18/06/2020, 15:55
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:25
Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020, 02:50
Recebidos os autos
28/03/2020, 10:41
Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/03/2020, 02:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/02/2020, 18:14
Juntada de Petição de petição
27/02/2020, 13:42
Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020, 03:18
Expedição de Certidão.
18/02/2020, 19:18
Expedição de Certidão.
18/02/2020, 14:39
Juntada de Petição de certidão
17/02/2020, 16:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2020, 09:29
Juntada de Petição de petição
05/02/2020, 23:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020, 08:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020, 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2020, 17:53
Juntada de Petição de petição
19/12/2019, 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019, 14:22
Decorrido prazo de T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME em 05/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 23:32
Publicado Decisão em 04/12/2019.
04/12/2019, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019, 14:27
Recebidos os autos
30/11/2019, 17:31
Decisão interlocutória - recebido
30/11/2019, 17:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/11/2019, 17:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2019, 13:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2019, 13:13
Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019, 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019, 08:17
Recebidos os autos
19/11/2019, 10:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2019, 10:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/11/2019, 13:36
Publicado Decisão em 11/11/2019.
11/11/2019, 14:00
Juntada de Petição de petição
10/11/2019, 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2019, 02:26
Recebidos os autos
06/11/2019, 17:35
Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/11/2019, 17:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/10/2019, 16:38
Juntada de Petição de petição
30/10/2019, 16:32
Distribuído por sorteio
30/10/2019, 16:28
Documentos
Decisão
•
30/01/2026, 13:25
Decisão
•
30/01/2026, 13:25
Despacho
•
29/10/2025, 16:53
Despacho
•
29/10/2025, 16:53
Decisão
•
19/05/2025, 18:26
Decisão
•
19/05/2025, 18:26
Decisão
•
09/04/2025, 14:57
Decisão
•
09/04/2025, 14:57
Decisão
•
31/03/2025, 14:39
Decisão
•
31/03/2025, 14:39
Decisão
•
25/02/2025, 13:59
Decisão
•
25/02/2025, 13:59
Decisão
•
03/11/2024, 20:35
Decisão
•
03/11/2024, 20:35
Decisão
•
22/10/2024, 22:46
Ver todos os documentos (95)
Todos os documentos
(95)
Decisão
•
30/01/2026, 13:25
Decisão
•
30/01/2026, 13:25
Despacho
•
29/10/2025, 16:53
Despacho
•
29/10/2025, 16:53
Decisão
•
19/05/2025, 18:26
Decisão
•
19/05/2025, 18:26
Decisão
•
09/04/2025, 14:57
Decisão
•
09/04/2025, 14:57
Decisão
•
31/03/2025, 14:39
Decisão
•
31/03/2025, 14:39
Decisão
•
25/02/2025, 13:59
Decisão
•
25/02/2025, 13:59
Decisão
•
03/11/2024, 20:35
Decisão
•
03/11/2024, 20:35
Decisão
•
22/10/2024, 22:46
Decisão
•
22/10/2024, 22:46
Despacho
•
11/07/2024, 17:33
Despacho
•
11/07/2024, 17:33
Despacho
•
05/05/2024, 20:52
Despacho
•
05/05/2024, 20:52
Despacho
•
16/02/2024, 14:16
Despacho
•
16/02/2024, 14:16
Despacho
•
21/09/2023, 09:42
Despacho
•
21/09/2023, 09:42
Decisão
•
01/09/2023, 16:33
Decisão
•
30/08/2023, 19:59
Decisão
•
30/08/2023, 19:59
Documento de Comprovação
•
27/06/2023, 18:37
Decisão
•
12/05/2023, 19:32
Decisão
•
12/05/2023, 19:32
Decisão
•
29/03/2023, 13:49
Decisão
•
29/03/2023, 13:49
Decisão
•
17/10/2022, 14:22
Decisão
•
12/10/2022, 17:27
Decisão
•
28/09/2022, 20:32
Decisão
•
04/08/2022, 07:27
Decisão
•
04/08/2022, 07:27
Decisão
•
30/06/2022, 14:07
Decisão
•
30/06/2022, 14:07
Despacho
•
28/06/2022, 13:38
Despacho
•
27/06/2022, 22:58
Documento de Comprovação
•
17/06/2022, 21:21
Decisão
•
14/06/2022, 15:59
Decisão
•
14/06/2022, 15:59
Despacho
•
13/06/2022, 13:44
Despacho
•
10/06/2022, 20:19
Despacho
•
31/05/2022, 19:17
Documento de Comprovação
•
31/05/2022, 18:39
Despacho
•
12/05/2022, 14:09
Despacho
•
12/05/2022, 14:09
Decisão
•
29/04/2022, 15:22
Decisão
•
29/04/2022, 15:22
Documento de Comprovação
•
27/04/2022, 12:13
Decisão
•
22/03/2022, 18:13
Decisão
•
22/03/2022, 18:13
Despacho
•
22/03/2022, 09:26
Despacho
•
21/03/2022, 17:55
Outros Documentos
•
17/02/2022, 22:50
Decisão
•
07/12/2021, 16:29
Decisão
•
06/12/2021, 18:11
Acórdão
•
13/10/2021, 22:23
Despacho
•
02/09/2021, 13:54
Despacho
•
01/09/2021, 21:37
Agravo
•
24/08/2021, 16:23
Acórdão
•
24/08/2021, 16:23
Decisão
•
31/05/2021, 14:10
Decisão
•
31/05/2021, 14:10
Decisão
•
31/05/2021, 13:10
Decisão
•
31/05/2021, 10:41
Agravo
•
27/05/2021, 18:49
Decisão
•
06/05/2021, 10:05
Decisão
•
06/05/2021, 10:05
Decisão
•
19/04/2021, 11:40
Outros Documentos
•
25/03/2021, 21:21
Despacho
•
20/01/2021, 16:48
Despacho
•
08/01/2021, 21:48
Despacho
•
08/01/2021, 21:48
Decisão
•
17/12/2020, 19:14
Decisão
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17/12/2020, 19:14
Decisão
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06/12/2020, 14:59
Despacho
•
24/11/2020, 20:18
Despacho
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24/11/2020, 20:18
Decisão
•
18/11/2020, 12:14
Decisão
•
18/11/2020, 12:14
Decisão
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28/10/2020, 12:53
Decisão
•
28/10/2020, 12:53
Decisão
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01/09/2020, 23:19
Decisão
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31/08/2020, 18:56
Decisão
•
31/08/2020, 18:56
Decisão
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28/03/2020, 15:36
Decisão
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28/03/2020, 10:41
Decisão
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28/03/2020, 10:41
Decisão
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30/11/2019, 17:31
Decisão
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19/11/2019, 10:19
Decisão
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06/11/2019, 17:35